DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2026, objetivando o fornecimento de 1.400 camisetas destinadas à realização do evento "Altinopolimpíada", iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Esportes, por intermédio do departamento de esportes, com fito de propiciar a participação e integração de toda a população Altinopolense. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Altinópolis, 08 de outubro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas WIKO DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 56.512.338/0001-87, no valor de até R$ 280.000,00; JOAO E MARIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.304.508/0001-70, no valor de até R$ 67.495,53; BOMBARDA & BOMBARDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.679.367/0001-78, no valor de até R$ 15.387,97; ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, no valor de até R$ 6.705,00; JL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.785.146/0001-93, no valor de até R$ 695,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, no valor de até R$ 4.310,80; HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de até R$ 356,00; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, no valor de até R$ 16.395,00; N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.464.349/0001-26, no valor de até R$ 74.772,30; LUMIGO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 64.484.110/0001-59, no valor de até R$ 12.437,50. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 51/2026 – aquisição de equipamentos de informática, em atendimento às demandas da Secretaria de Promoção e Assistência Social, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 23/10/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2026 – aquisição de mobiliário, em atendimento às demandas da Secretaria de Promoção e Assistência Social, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 23/10/2026 às 9h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 10h.

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EXTRATO DO CONTRATO 102/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: MWT COMÉRCIO DE ROUPAS E ESTAMPARIA LTDA ME. CNPJ: 17.918.683/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO E CALÇADOS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP E OS VIGIAS CONFECCIONADO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 05/10/2026. VALOR R$ 93.726,00 (noventa e três mil setecentos e vinte e seis reais). – BASE LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, SISTEMA DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO (PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GRADIS E AFINS). Disputa: dia 27/10/2026 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

José Carlos Santos Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeitura Municipal de Arujá, 08 de outubro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Aviso de suspensão. Ref. Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Processo nº 40/2026. Objeto: Registro de Preços para fraldas descartáveis destinadas a municípios consorciados. Comunica suspensão “sine die”, do andamento do certame, para reavaliação do Termo de Referência.

Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Proc. nº 43/2026. Registro de Preços para medicamentos destinados ao SAMU/Assis. Exclusiva para ME e EPP. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital) e sua abertura dar-se-á no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 10 de outubro de 2026. Arildo Osmar De Moro - Presidente

Comunicado de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Ref. Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Processo nº 34/2026. Registro preços para materiais odontológicos destinados a municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP., CNPJ 06.175.908/0001-12: itens nº 21 R$23,50; 24-R$13,40; 26-R$7,00; 35-R$2,20; 37-R$3,60; 51-R$1,23; 52-R$1,23; 55-R$1,90, 56-R$4,78; 58-R$3,50; 78-R$3,15, 80-R$4,70; 81-R$4,70 e 82-R$8,29; SOMA/MG PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.927.876/0001-67: item 13-R$44,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/0001-21: item nº 18-R$5,43; SOROMED MARÍLIA LTDA., CNPJ 06.230.386/0001-04: item nº 29-R$1,83; ATHENA COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉD. E HOSP. LTDA., CNPJ 34.412.925/0001-61: itens nº 45R$5,28 e 46-R$5,28; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC. LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86: item nº 10-R$165,00; MORETI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS E ODONT. LTDA., CNPJ 43.352.606/0001-07: itens nº 01-R$59,00; 16R$480,30; 20-R$108,59; 25-R$19,65; 49-R$23,99; 57-R$59,67; 61-R$9,94 e 71R$41,75; MEDFIO IND. E COM. DE ART. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 06.923.493/0001-18: itens 31-R$0,63 e 32-R$0,62; GOLDEN PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 46.884.097/0001-43: itens nº 62-R$17,23; 63R$17,23; 65-R$130,00 e 76-R$13,77; A2XR COMERCIAL LTDA., CNPJ 50.591.089/0001-86: itens nº 04-R$24,50; 06-R$2,10; 14-R$7,74; 15-R$792,00; 17-R$34,80; 19-R$4,00; 23-R$18,00; 43-R$1,28, 50-R$17,50; 59-R$7,80; 60R$40,00, 73-R$8,90 e 83-R$17,22; T.D. & V. COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS E HOSP.LTDA - ME., CNPJ 10.696.932/0001-74: itens nº 02-R$19,90; 03R$19,90; 40-R$29,50; 41-R$29,50; 74-R$5,69 e 75-R$18,70; ODONTOSHOW PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 36.519.741/0001-20: itens nº 22 R$17,78; 47-R$13,20; 48-R$7,30 e 79-R$1,20; LM PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 60.675.696/0001-88: itens nº 12-R$18,80 e 28-R$20,19; AUDIO POWER COM. E SERV. DE EQUIPAMENTOS ME., CNPJ 12.516.438/0001-06: item nº 36R$41,00; MEDICAL LIVE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 18.390.626/0001-17: item nº 77-R$52,63; ODONTOMED T/A LTDA., CNPJ 27.205.945/0001-04: itens nº 38 R$175,00 e 39-R$229,00; MEGA DENTAL IMP., EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 25.341.162/0001-14: itens nº 05-R$42,63; 07-R$294,17; 09-R$139,29; 27-R$2,60; 30-R$31,87; 33R$6,80; 34-R$6,80; 44-R$10,88, 53-R$15,95; 54-R$16,88; 66-R$2,80, 70R$36,18 e 72-R$10,88; DATA MEDICAL PROD. MÉDICOS HOPITALARES LTDA., CNPJ 29.032.826/0001-14: item 42-R$29,70. Fracassado os itens nº 08 e 64. Revogados os itens n° 11, 67, 68 e 69. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 07 de outubro de 2026. Arildo Osmar de Moro – Presidente do CIVAP

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 - APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO Nº 84/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026, visando a aquisição de 01 (um) aparelho de raio-X odontológico portátil e 02 (dois) sensores digitais intraorais, tamanho 2, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avanhandava/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento, conforme Anexo I – Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 23 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 08 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos e Correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 08 DE OUTUBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para modernização do auditório do Centro Cultural Célia Stangherlin. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 08 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 191/2026; Dispensa de Licitação nº 8.890/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Zella Sistemas Ltda Epp; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a prestação dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 16.509,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 07/10/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 192/2026; Dispensa de Licitação nº 10.510/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ulysses Victorino de França Filho 82809879834; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a prestação dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 24.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 08/10/2026.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI nº 001/2026Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente, inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.Assunto: Análise do Recurso interposto por ACIGES – ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES INTEGRADAS EM GESTÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e contrarrazões do INSTITUTO SANTA DULCE.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 031/2026, trazido por esta Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela ACIGES – ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES INTEGRADAS EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, mantendo-se a decisão desta Comissão Especial de Seleção e o normal prosseguimento da licitação.Publique-se.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

Seleção Pública SUPRI nº 001/2026Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente, inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população.Assunto: Análise de Recurso da entidade A ACIGES - ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES INTEGRADAS EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIAL E

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