DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 032/2026, trazido pela Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, Isonomia, Probidade e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela entidade, A ACIGES - ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES INTEGRADAS EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, mantendose a decisão da Comissão Especial de Seleção e o normal prosseguimento do certame.Publique-se.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI nº 001/2026Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente, inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.Assunto: Análise do Recurso interposto por ACIGES – ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES INTEGRADAS EM GESTÃODE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e contrarrazões da ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS e INSTITUTO SETES.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 033/2026, trazido por esta Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pelo INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INSTITUTO ESPERANÇA, mantendo-se a decisão desta Comissão de Especial de Seleção e o normal prosseguimento da licitação.Publiquese.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI nº 001/2026Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente, inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.Assunto: Análise do Recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS e contrarrazões do INSTITUTO ESPERANÇA e INSTITUTO SETES.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 036/2026, trazido por esta Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, mantendo-se a decisão desta Comissão Especial de Seleção e o normal prosseguimento da licitação.Publique-se.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI nº 001/2026Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente, inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.Assunto: Análise do Recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA – ABASESP.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 035/2026, trazido por esta Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP, mantendo-se a decisão desta Comissão Especial de Seleção e o normal prosseguimento da licitação.Publique-se.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 001/2026 – CLASSIFICAÇÃOObjeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, tendo como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E INFANTIL, com prestação de serviços médicos especializados em atendimentos de urgência e emergência com apoio de leitos para cuidados intensivos e intermediários, para atender toda e qualquer população em pronto atendimento, em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, sendo de segunda a domingo initerruptamente,

inclusive pontos facultativos, dias sem expediente e feriados, que assegure assistência universal e gratuita à população.A Comissão Especial de Seleção, após análise dos documentos e com base no relatório técnico da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde, resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a entidade Instituto Santa Dulce (CNPJ 35.764.774/0001-73) por ter apresentado o melhor projeto.Fica concedido prazo recursal na forma da Lei. Comissão Especial de Seleção

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 007/2026 – CLASSIFICAÇÃOObjeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e desenvolvimento de atividades de cursos livres e formação artística do Programa Educação pela Arte, contemplando diversas modalidades nas linguagens de Arte visual, Dança, Música, Teatro e Xadrez.A Comissão Especial de Seleção, após análise dos documentos e com base no relatório técnico da Comissão de Avaliação da Secretaria de Cultura, resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a entidade INSTITUTO REALIZAR & SABER (CNPJ 23.343.224/0001-00) por ter apresentado o melhor projeto.Fica concedido prazo recursal na forma da Lei. Comissão Especial de Seleção

CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artísticoculturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR a profissional ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 118.715.298-67, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artístico-culturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.Consoante o teor dos documentos existentes neste procedimento, bem como diante da manifestação da Comissão de Contratação, AUTORIZO o credenciamento em favor do profissional GILSON CAMPOS, CPF: 257.980.748-97, de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada Pública.Providencie-se, na forma legal.Publique-se.Barueri, 06 de outubro de 2026 Maurício Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimento

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 147/2026 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 146/2026. - TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2026. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (TÚNEL LINER), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME ROHN – ALDEIA DE BARUERI. - O presente Termo de retirratificação tem por objeto retificar o Contrato nº 146/2026: Onde se lê: “02.15.01.15.4510033.1007 Secretaria de Obras / Regularização de Cursos de Água - 4.4.90.51 - 01.110.0000 Recurso Municipal / Tesouro – Exercício 2027: R$ 0,00; Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 4.874.835,38; 02.18.03.17.4510055.1025 Fundo Mun. de Saneamento Ambiental e Infraestrutura / Ampliação e Melhoria de Rede de Água e Esgoto - 4.4.90.51 - 03.100.0012 Recursos Próprios de Fundos Especiais – Exercício 2026: R$ 1.625.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 0,00. Leia-se: “02.15.01.15.4510033.1007 Secretaria de Obras / Regularização de Cursos de Água - 4.4.90.51 - 01.110.0000 Recurso Municipal / Tesouro – Exercício 2026: R$ 0,00; Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 4.874.835,38; 02.18.03.17.4510055.1025 Fundo Mun. de Saneamento Ambiental e Infraestrutura / Ampliação e Melhoria de Rede de Água e Esgoto - 4.4.90.51 - 03.100.0012 Recursos Próprios de Fundos Especiais – Exercício 2026: R$ 1.625.000,00;Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 0,00.”. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SO nº 146/2026, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. - Assinatura: 08/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 011/2026SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Na publicação do dia 10/09/2026, Volume 136, Nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, pág.04, no 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025, onde se lê no texto: "1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025" leia-se "2º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025". Bastos/SP, 09.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: R.I. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.919.582/0001-

54; OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência de 07/10/2026 com previsão de término em 06/10/2027. Os valores contratuais serão reajustados pela variação acumulada do IPCA/IBGE, após o cumprimento

do período de 12 (doze) meses, cujo vencimento ocorrerá em 06/10/2026, sendo o reajuste calculado e aplicado a partir dessa data, nos termos do contrato.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo. Bastos/SP, 09/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: IGOR HIMORI SANTOS LTDA - CNPJ 30.641.586/0001-34; OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência de 07/10/2026 com previsão de término em 06/10/2027. Os valores contratuais serão reajustados pela variação acumulada do IPCA/IBGE, após o cumprimento do período de 12 (doze) meses, cujo vencimento ocorrerá em 06/10/2026, sendo o reajuste calculado e aplicado a partir dessa data, nos termos do contrato.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo. Bastos/SP, 09/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 48.373.858/0001-28;

OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência de 07/10/2026 com previsão de término em 06/10/2027. Os valores contratuais serão reajustados pela variação acumulada do IPCA/IBGE, após o cumprimento do período de 12 (doze) meses, cujo vencimento ocorrerá em 06/10/2026, sendo o reajuste calculado e aplicado a partir dessa data, nos termos do contrato.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo. Bastos/SP, 09/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda;CNPJ: 05.989.476/000382; OBJETO: Fica aditado a prorrogação do presente contrato de 14/10/2026 a 13/10/2027, a atualização do valor, com base no índice IPCAE, será reajustado posteriormente, após a publicação do índice. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. Bastos/SP, 08.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BERTIOGA

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

A Câmara Municipal de Bertioga torna público que se encontra aberta licitação Modalidade Pregão de nº 007/2026, na forma eletrônica, julgamento por meio do Menor Preço por item, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de mesas e cadeiras para a Câmara Municipal de Bertioga, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo para Recebimento de Propostas será até o dia 23/10/2026 às 10:00 horas e 29 minutos e início da Sessão de Disputa de Preços às 10:30 do dia 23 de outubro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://www.bertioga.sp.leg.br. e https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/. Bertioga, 07 de outubro de 2026.

Antonio Carlos Ticianelli Presidente

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 9° Termo Aditivo n° 12.583/2026 ao Contrato nº 10.096/2022. CONTRATADA: Vero S/A. ASSINATURA: 28/07/2026. OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) contínuo, por meio de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal (DDR), em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações. DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL: Face ao disposto em parecer jurídico, fica o Contrato n° 10.096/2022 prorrogado excepcionalmente por mais 06 meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/JULHO/2026 passando o término da vigência contratual para o dia 03/JANEIRO/2027. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2020.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

OBJETO:“Custeio - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal, localizada no Centro de Saúde “Dr. Hélio Inforzato, pertencentes ao Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).”

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