DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 09 de outubro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 – BAIRRO: Centro – CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 22 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 06 de outubro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para a Ambulância de Transferência, de acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2025, Emenda Impositiva nº 002, 008, 015, 022, 032 e 040/2025.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 09 de outubro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ .Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 26 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 06 de outubro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: “Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão de Recursos Financeiros com foco em Planejamento em Saúde e Suporte Técnico aos Sistemas Oficiais do Ministério da Saúde para Apoio a Gestão da Saúde do Município de Bocaina-SP.”

Link: Portal Fiorilli - 201.28.69.179:8079/comprasedital

Do dia 13 de outubro de 2026 às 9 horas. Até dia 16 de outubro de 2026 às 9 horas. (dias úteis). Análise de Propostas será dia 16 de outubro de 2026 às 13 horas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 44.498.988/0001-36, com sede administrativa à Rua Sete de Setembro n° 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, na cidade de Bocaina-Estado de São Paulo - Telefone: 14.3666.80.00 - e-mail: [email protected] , por intermédio do por intermédio do Senhor Prefeito Municipal CAIO AUGUSTO CREPALDI, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, nascido em 19 de dezembro de 1995, portador da Cédula de Identidade - RG nº 41.568.320-8 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 438.401.488-04, residente e domiciliado na Rua José Pereira nº 129 - Bairro: Centro - CEP: 17240-006, na cidade de Bocaina - Estado de São Paulo - Telefone: 14.3666.80.00 - e-mail: [email protected], bem como o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, conforme Portaria nº 003/2024 de 19 de janeiro de 2024 e Portaria nº 010/2023 de 04 de janeiro de 2023 - da Comissão de Licitação e Membros, tornam público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelas condições e prazos estabelecidos nesta Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir das 9 horas do dia 07 de outubro de 2026 através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/. O Agente de Contratação e seus Membros analisarão as propostas a partir das 13 horas do dia 16 de outubro de 2026. Não haverá rodada de lances e negociação. Bocaina, 05 de outubro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS TERRITORIAIS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS, HABITACIONAIS, INSTITUCIONAIS E JURÍDICOS; REALIZAÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO; ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA; CONSOLIDAÇÃO DE MINUTAS NORMATIVAS; E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A CONCLUSÃO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DOS PROJETOS DE LEI DECORRENTES DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. DATA DA ABERTURA: 09.12.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 07 de outubro de 2026. BRUNO GABRIEL DE CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM EXERCÍCIO.

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM REGIME DE GESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, BEM COMO MÃO DE OBRA, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, DIETAS ESPECIAIS, HIGIENIZAÇÃO, LOGÍSTICA E DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE ESTADUAL, DIVIDIDA EM 2 (DOIS) LOTES. DATA DA ABERTURA: 06.11.2026 ÀS 10:00 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 08 de outubro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BRODOWSKI

CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brodowski. CONTRATADA: R+ ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – CNPJ nº 24.756.049/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento técnico de implantação de sistema de combate a incêndio e pânico. VALOR TOTAL: R$ 13.860,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 08/outubro/2026. ANGELO MARCELO FOSSA, Presidente da Câmara Municipal.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 61/2026 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de 2.500 (duas mil e quinhentas) cestas básicas, com critérios específicos de composição, conforme detalhado neste Termo de Referência, para serem distribuídas aos jovens e aprendizes do programa CIEE e para o Programa Municipal Bolsa Auxílio – Desenvolve Brotas, pelo período de 12 (doze) meses, admitindo a prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade e o interesse público, nos termos da legislação aplicável. Cadastramento das propostas: a partir do dia 09/10/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 22/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 09/10/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 09 de outubro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 68/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à reforma e adequação do imóvel público das Unidades do Pró Mulher e da Clínica Odontológica, localizado à Rua Amilcar Silvani, nº100, Bairro do Taquaral – Brotas/SP, conforme projeto executivo e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo. Cadastramento das propostas: a partir do dia 09/10/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 09/10/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 09 de outubro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURICONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para serviços e engenharia para recapeamento asfáltico e diversas ruas do Município de Buri, conforme termo de compromisso firmado com Ministério das Cidades – Termo nº 990986/2025 – Proposta 66564/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário do início da sessão de disputa: 03/11/2026 - a partir das 9hs:Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13/10/2026, nos endereços eletrônicos: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.compras.gov.br.Buri, 08 de outubro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026PROCESSO ADM Nº 5234/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público para seleção de Pessoas Jurídicas na Área da Saúde para Prestação de Serviços de Exames de Diagnósticos em Análises Clínicas e Exames Específicos Destinados a Baixa e Média Complexidade prestados pela tabela SUS, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buri SPO Envelope de habilitação para credenciamento deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de Buri, sito a Rua Coronel Licínio, nº 98 - Centro – Buri/SP, deverão ser realizados até o dia 03/11/2026. O edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes.Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal – Setor de Licitações, ou através do telefone (15) 3546.1211.Buri, 06 de outubro de 2026.GERMANO ALMEIDA PECHEL - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por item – para aquisição de caçambas estacionaria, em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 13/10/2026 ao 22/10/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 22/10/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13/10/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de outubro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários a manutenção de coberturas e todos os seus elementos, calhas, rufos e condutores de predial em geral, sob demanda, em prédios públicos municipais, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, bem como todos os demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços em prédios públicos municipais da Prefeitura Municipal de Buri/SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 13/10/2026 ao 22/10/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 22/10/2026 - a partir das 14:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13/10/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de outubro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

BURITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, em conformidade com o disposto no Inciso III do Artigo 55 da Lei Federal nº. 14.133, de 01-04-2021, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto, critério de classificação e julgamento Maior Valor Ofertado; objetivando a Concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração comercial de quiosque localizado na Praça Nair Pereira Rosa, conhecida como “Praça da Bela”, no Município de Buritama/SP, para o desenvolvimento de atividades comerciais no ramo de restaurante, lanchonete e/ou bar, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para

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