DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 04 de novembro de 2026 às 08h00min. do Horário Ofcial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras) no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 08/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinBuritama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 08/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência na Forma Eletrônica); https://bll.org.br/editais/ (Atividade: Concessões - Estado: SP - Promotor: Município de Buritama - Modalidade: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 07 de outubro de 2026. Tiago Luiz de Oliveira Prefeito

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2026 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 O Município de Buritizal, Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência n.º 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA, PARA APOIO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA GESTÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS, SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E EMPREENDIMENTO PÚBLICOS, EM TODAS AS ETAPAS E ATIVIDADES DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP. Em razão do Decreto Municipal n.º 3.138 de 07 de outubro de 2026, fica adiada a sessão de abertura dos envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta, anteriormente designada para o dia 19 de novembro de 2026, às 07h40, passando a ocorrer conforme segue: NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 27 de novembro de 2026, às 07h40, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritizal. Os envelopes de Proposta e Habilitação serão recebidos na Prefeitura Municipal de Buritizal/SP, localizada na Rua São Paulo, n.º 131, Centro. O Edital poderá ser examinado e retirado no site oficial do Município: https://www.buritizal.sp.gov.br/index. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h, pelo telefone (16) 3751-9142. Buritizal/SP, 08 de outubro de 2026. (a) WESLEY FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2026

O Município de Buritizal, Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão de abertura do Pregão Presencial n.º 029/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ANATEL PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) — COM FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL (E1 / R2 OU ISDN), LINHAS ANALÓGICAS NÃO RESIDENCIAIS, CHAMADAS LOCAIS, LDN E LDI, E O SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) — COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VOZ E DADOS (CHIPS) SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM GARANTIA DE PORTABILIDADE NUMÉRICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Em razão do Decreto Municipal n.º 3.138 de 07 de outubro de 2026, fica adiada a sessão de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, anteriormente designada para o dia 15 de outubro de 2026, às 08h30, passando a ocorrer conforme segue: NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20 de outubro de 2026, às 08h30, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritizal. Os envelopes de Proposta e Habilitação serão recebidos na Prefeitura Municipal de Buritizal/SP, localizada na Rua São Paulo, n.º 131, Centro. O Edital poderá ser examinado e retirado no site oficial do Município: https://www.buritizal.sp.gov.br/index. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h, pelo telefone (16) 37519142. Buritizal/SP, 08 de outubro de 2026. (a) WESLEY FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2026

O Município de Buritizal, Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão de abertura do Pregão Presencial n.º 030/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL. Em razão do Decreto Municipal n.º 3.138 de 07 de outubro de 2026, fica adiada a sessão de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, anteriormente designada para o dia 15 de outubro de 2026, às 13h30, passando a ocorrer conforme segue: NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20 de outubro de 2026, às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritizal. Os envelopes de Proposta e Habilitação serão recebidos na Prefeitura Municipal de

Buritizal/SP, localizada na Rua São Paulo, n.º 131, Centro. O Edital poderá ser examinado e retirado no site oficial do Município: https://www.buritizal.sp.gov.br/index. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h, pelo telefone (16) 3751-9142. Buritizal/SP, 08 de outubro de 2026. (a) WESLEY FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

O Prefeito Municipal, autoridade superior competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo nº 130/2026– Pregão Eletrônico nº 011/2026, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER – SEJEL, COMPREENDENDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE E VOLEI ADAPTADO, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CACHOEIRA PAULISTA, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo, conforme Resultado:

Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 a empresa G & G COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.135.508/0001-89.

Fica a empresa convocada dentro do prazo de 05 dias para assinatura da Ata de Registro de preços. Cachoeira Paulista, 07 de outubro de 2026. BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PROCESSO SELETIVO Nº 04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2026, referente à alteração da data de realização das provas objetivas e à adequação do cronograma do certame.

Conforme a retificação, a data de realização das provas objetivas, anteriormente prevista para 22 de novembro de 2026, passa a ser 08 de novembro de 2026.

Ficam igualmente alteradas as datas dos demais eventos previstos no Anexo VI – Cronograma, nos termos da Retificação nº 01.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura de Inscrições.

Cachoeira Paulista/SP, 08 de outubro de 2026. BRENO BARBOSA ANAYA XAVIERPrefeito Municipal

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 706/2026 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026

OBJETO: Aquisição de calculadoras de mesa, em conformidade com o Termo de Referência para uso da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, conforme especificações do Termo de Referência.

Período de recebimento das propostas: 09/10/2026 das 08 horas à 16/10/2026 às 08:59 horas. Período de lances: 16/10/2026 das 09:00 horas às 15:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 732,90. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.cajati.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura do Município de Cajati, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected]. Cajati/SP, 08 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 708/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição, mediante entrega integral e única, de aparelhos de acessibilidade e mobilidade (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, bengalas, muletas, camas hospitalares e acessórios), destinados ao atendimento de pessoas com necessidades específicas ou mobilidade reduzida assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajati-SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 08 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 140/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: Aquisição de móveis de escritório, beliches, camas e poltronas para diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

15) WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ 47.863.106/0001-82):Item 006: R$ 3.000,00 Cajati/SP, 08 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

26) SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (CNPJ 28.820.255/0001-10):Item 008: R$ 181,10

Cajati/SP, 08 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)

PMC.2026.00106929-43 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (carnes bovinas, suínas, aves e peixes)Disponibilidade do Edital: a partir de 09/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Contratação: 986291-718/2026.Início do recebimento das propostas para os itens 01 a 08: 13/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 23/10/2026, às 10h. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.

Campinas, 08 de outubro de 2026RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOSDiretor de Departamento

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água, nas 36 (trinta e seis) unidades escolares e sede da Secretaria de Educação do município de Campo Limpo Paulista, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 09/10/2026 até às 09h00 do dia 26/10/2026. Abertura de Propostas Iniciais: 26/10/2026 às 09h05. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br, no site para Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8300 ramal 1747 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. MARIA ELIZABETH BUENO DO NASCIMENTO Secretária Interina de Educação

REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/25 – Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Municipal de Saneamento, com base na necessidade legal prevista nas Leis Federais nº 11.445/2007 e 14.026/2020, além do Plano das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente. Despacho do

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).