DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CATIGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EDITAL Nº 001/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: “Registro de Preços” para prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas do Paço Municipal e seus órgãos setoriais, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, e do Departamento Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com entrega parcelada, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026.

LOCAL: BLL COMPRAS ~~-~~ https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected].

Catiguá - SP, 08 de Outubro de 2026.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito do Município de Catiguá

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Extrato de Revogação

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, para conhecimento de quantos possam interessar, no uso de suas atribuições, REVOGA a Chamada Pública nº 01/2026, Processo Administrativo nº 1056, nos termos previstos na Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2.021 (Nova Lei de Licitações), referente a aquisição de Alimentos do Agricultores Familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/PNAE), com entrega parcelada durante 12 (doze) meses. Cesário Lange, SP, em 06 de outubro de 2.026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação e ARP

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, ADJUDICA e HOMOLOGA o item, objeto do Pregão Eletrônico nº.: 21/2026, que visa o Registro de Preços para fornecimento de lajão britado (dolomita fragmentada), a ser aplicado nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação da malha viária rural do Município, para a seguinte empresa: ABÍLIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº.: 51.467.132/0004-01. ARP/Contrato nº.: 031/2026. Valor Global: R$ 692.500,00. Data da Homologação: 06/10/2026. Data da Assinatura das ARP/Contrato: 08/09/2.026. Vigência 12 meses. Cesário Lange, SP, em 06 de outubro de 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Charqueada/SP, 08 de outubro de 2026 Termo aditivo nº 16/26. Contrato nº 03/26. Processo de compra nº Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. 025/26. Dispensa de Licitação nº 017/26. Contratada: Troupe Brasil Ltda. Objeto: Coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais. Prorrogado até o dia 23/09/26. Data do ajuste: 23/06/26.

COSMÓPOLIS

Termo aditivo nº 26/26. Ata de registro nº 23/25. Processo de compra nº 042/25. Pregão Eletrônico nº 06/25. Detentora: Jf Paletes e Serviços Ltda. Me. Objeto: Locação de Máquinas e caminhões. Prorrogado até o dia 29/09/27. Data do ajuste: 29/09/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Extrato de ata de registro de preços nº 27/26 – Processo de compra nº 075/26. Pregão Eletrônico nº 18/26, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ferramentas. Detentora: Nine Digital – Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda. Epp. Valor total: R$ 293,06 (duzentos e noventa três reais e seis centavos). Data do ajuste: 03/09/26. Vigência: 12 (doze) meses.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, visando atender às necessidades de identificação, padronização e adequada apresentação dos servidores no exercício de suas funções. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 22/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 08 de outubro de 2026. Sr. Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal.

Cruzeiro, 08 de outubro de 2026. Aristônio V. Gonçalves - DiretorPresidente - SAAE Cruzeiro.

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS – Aviso de Licitação - Processo nº 32/2026. Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Encontra-se reaberta a mencionada licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 09 de outubro de 2026 e a final as 07h30 do dia 29 de outubro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 08 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 31/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS "CECÍLIA VIDOTTI ZANDONADI" E "PROFESSOR LEONILDES ADEMAR CABIANCA". Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 23/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE DIRCE REIS/SP. Contratada: LINO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, pelo período de 12 (doze) meses. Aditamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 101/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2026 e término em 08 de outubro de 2027, bem como aplicação do reajuste dos preços registrados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, correspondente a 3,73% (três vírgula setenta e três por cento). Valor total atualizado: R$ 42.942,26 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 84 e art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dirce Reis/SP, 07 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 - Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo Licitatório nº 11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: ALENCAR DE ALMEIDA MENDES - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás engarrafado e material de acondicionamento e embalagem, para o período de 12 (doze) meses. Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a revisão do preço unitário do item 178, conforme o valor estabelecido no respectivo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dirce Reis/SP, 08 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 3.330/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO, CNPJ n° 12.123.280/0001-04 e ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 55.237.729/0001-78. Data da Assinatura: 06/10/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026

Processo nº 3.330/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada CAMILA FORGGIA PITO, CNPJ n° 12.123.280/0001-04. Vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16. Data da Assinatura: 06/10/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 Processo nº 3.330/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 55.237.729/0001-78. Vencedora dos itens: 10, 11, 12, 13 e 14. Data da Assinatura: 06/10/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Rerratificação referente ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 23/2026 Processo Licitatório: 62/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 298/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 09/10/2026 – Sessão Pública: 23/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 08 de outubro de 2026João Batista Vaz de

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 23/2026 com as seguintes alterações: · - Alteração na data de realização do mesmo para o dia 27/10/2026 às 08h30min; · - Alteração no Anexo I do Edital.

Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura da sessão pública sendo: Entrega das propostas: A partir 13/10/2026 Realização da sessão pública: 27/10/2026

SousaSecretário Municipal de Saúde

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 312/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADA ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, LOCAIS DE INSTALAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 09/10/2026 – Sessão Pública: 27/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 08 de outubro de 2026Charles Eduardo FernandesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital.

O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br. Publique-se. Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal

DOLCINÓPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).