DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

transp.de alunos matric.na RME de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de vig.e rev.de pços Vig:12meses,até 08/06/27 VrR$124.360,32 Ass:08/06/26.TA03029401/23 CPS029401/23 PA8055/24 Contrat:Beta Clean & Service Ltda obj:limpeza hosp.em depend.das unids.da Sec.da Saúde Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 05/09/27 VrR$30.909.936,35 Ass:04/09/26.TA06047801/21 CPS047801/21 PA10117/21 Contrat:Intermundi Atividades Profissionais e Serviços Ltda obj:busca ativa c/fornec.de rec.humanos,notebooks,tablets c/internet,impressora e 2veícs.Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses,até 14/09/27 VrR$2.171.906,28 Ass:14/09/26.TA07-035701/22 CPS035701/22 PA25910/22 Contrat:G6 Soluções em Gestão da Informação Ltda obj:servs.de impressão,reprografia corp.c/integ.ao SE Suíte,disp.de equips.,manut.,softwares e insumos p/Sec.da Educação e unids.escolares Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 07/10/27 VrR$11.487.055,20 Ass:06/10/26.TA04-038601/23 CPS038601/23 PA21299/23 Contrat:Vale Diagnósticos Ltda obj:locação de equips.p/testes sorológicos de ELISA,c/insumos Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 04/12/27 VrR$418.662,72 Ass:06/10/26.TR020/2026 CPS030601 PA26569/2017 Contrat:Aysa Planejamento e Projetos Ltda obj:elab.de proj.de drenagem,estudo hidrológico,hidráulico e Levant.planialtimétrico no cruzam.da Av.José Antônio Cabral e R.José Roberto Liotta Final:Rescisão unilateral Ass:24/09/26.Prazo de recurso de 5dias úteis.Apostilamento CPS035401/21 PA53689/17 Contrat:M.Construções & Serviços Ltda obj:coleta e transp.de resíduos urbanos de Guarulhos Final:Reajuste de pços de R$3.519.339,73 e atualiz.do vl.estimativo VrR$110.327.484,49 Ass:29/09/26.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

PMH 116277/2026. CE 15/2026. Edital 137/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados para supervisão clínico-institucional destinada aos serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS do Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo. Sessão: 19/11/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 08/10/2026. Hortência Ribeiro Nunes/Sec de Administração e Gestão de Pessoal.

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO – n.º 031/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Sistema Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 09/10/2026 até as 08h00min do dia 22/10/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 08h30min do dia 22/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22/10/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”, e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 08 de Outubro de 2026. Karimy de Ramos Aguiar Secretária Municipal de Saúde

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de produto químico Hidróxido de Cálcio em suspensão aquosa. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 26 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 08 de outubro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais da autarquia.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349430.

Indaiatuba, 08 de outubro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Processo nº 2026/000924

OBJETO: Contratação de show musical da artista Biahh Cavalcante para apresentação como apoio à realização da 2ª Agrofest de Ipeúna. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Credor: 49.155.074 BIANCA JORGE DA SILVA CAVALCANTE, com CNPJ sob o nº 49.155.074/0001-96 Contratante: MUNICÍPIO DE IPEUNA Período: 60 (sessenta) dias. Ipeúna, 05/10/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

IPIGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ

Processo Administrativo Disciplinar 01/2026

Aos dois dias do mês de outubro de 2026, às 14:00 horas, no prédio do Município de Ipiguá (sala de reuniões), localizado na Rua do Comércio, 171 – Centro. Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente informou que foi contactado pelo Dr. Odácio Filho, do Escritório Munhoz e Barbosa Advocacia, de Monte Aprazível, oportunidade em que solicitou a redesignação do interrogatório, pelo que propôs fosse realizado por meio de videoconferência. Em seguida, com a anuência de todos, ficou redesignada a audiência de interrogatório para o dia 15/10/2026, às 13:13 horas, por videoconferência, sendo facultativo o comparecimento presencial no presente endereço, acima citado. Por fim, declarou encerrada a audiência, ficando, desde já autorizada a extração de cópias reprográficas, ou fotografias, dos autos, pelo interrogado ou por seu procurador, com a juntada da procuração aos autos.

Advogado: Dr. ODÁCIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR - OAB nº 310.743 Investigado: M.R.B.F.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495 047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 35/2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS/SP à empresa ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ/CPF: 12.507.748/0001-64 com valor global de R$ 953.100,00 (Novecentos e cinquenta e três mil e cem reais) . Iracemápolis/SP, 08 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°22/2026 PROCESSO N°8.178/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, BEM COMO SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRESO Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência nº22/2026, Processo n°8.178/2026, do tipo “Menor Preço Global”, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 09/10/2026 e Final - 22/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h00 do dia 22/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brItanhaém-SP, 08 de Outubro de 2026.Luiz Gustavo CoquemalaSecretário Municipal-Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 – PROCESSO Nº 2821/2026Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 71/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 06/10/2026, nos seguintes termos: os itens 01, 05, 06, 14 e 22, em favor da empresa A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.591.089/0001-86, adjudicada no valor total de R$ 7.493,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e três reais); os itens 03, 08, 09, 11, 12 e 13 em favor da empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74, adjudicada no valor total de R$ 5.197,05 (Cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinco centavos); os itens 07, 17 e 18 em favor da empresa Distribuidora Água Boa LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, adjudicada no valor total de R$ 9.478,00 (Nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais); O item 19 em favor da empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, adjudicada no valor total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); o item 20, em favor da empresa RS INSUMOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 41.133.023/0001-51, adjudicada no valor total de R$ 2.636,85 (Dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos); os itens 02, 04, 10, 16 e 21 foram fracassados; o item 23 deu deserto e os itens 15, 24 e 25 foram revogados.Tiago Rodrigues CervantesAutoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 – PROCESSO Nº 2835/2026Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 77/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 29/09/2026, nos seguintes termos: o item 07, em favor da empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 37.140.339/000101, adjudicada no valor total de R$ 22.492,50 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Os itens 05, 08, 09, 10 e 23 em favor da empresa CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ 08.580.826/0001-89, adjudicada no valor total de R$ 9.971,60 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); o item 22 em favor da empresa DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS - CNPJ 27.914.706/0001-15, adjudicada no valor total de R$ 124.950,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); O item 15 em favor da empresa HO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 15.736.240/0001-26, adjudicada no valor total de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais); o item 03 em favor da empresa Impacto Administração e Eficiência Ltda - CNPJ 60.173.263/000124, adjudicada no valor total de R$ 1.613,00 (um mil, seiscentos e treze reais), os itens 01, 06, 12, 13, 16 e 17 em favor da empresa JP CIRÚRGICA LTDA - CNPJ 23.688.733/0001-66, adjudicada no valor total de R$ 73.490,00 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa reais); o item 21 em favor da empresa LIGHT BRASIL LTDA - CNPJ 53.557.733/0001-98, adjudicada no valor total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais); Os itens 18 e 19 em favor da empresa MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.847.311/0001-23, adjudicada no valor total de R$ 33.899,50 (Trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Os itens 02, 11, 14, 20 e 24 em favor da empresa NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOSLTDA - CNPJ 9.607/0001-66, adjudicada no valor total de R$48.951,67 (Quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos); O item 04 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA - CNPJ 4.654/0001-45, adjudicada no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).Tiago Rodrigues CervantesAutoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 97/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 97/2026 Processo nº 2840/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Abertura de procedimento licitatório com registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Comunicamos que a presente licitação será suspensa para readequação do edital sem previsão de retorno.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 08 de outubro de 2026 - Fabio Crivellari Miranda - Secretaria de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 A Câmara Municipal de Itanhaém - SP torna público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, Processo Administrativo nº 1046/2026, referente à Contratação de solução tecnológica integrada para automação e gestão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Itanhaém, compreendendo licenciamento de software, equipamentos em comodato, implantação, integração, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme o Edital e seus anexos, EMPRESA VENCEDORA: IT SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS LTDA., CNPJ Nº 01.836.497/000145. Itanhaém, em 06 de outubro de 2026. EDINALDO DOS SANTOS BARROS - Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém-SP.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 037/2026 – PROCESSO Nº 62311/2026 Considerando-se a situação emergencial daí a

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