DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 09 de outubro de 2026. Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 3/2026 Retificado I Edital nº 37 de 08 de julho de 2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares destinadas ao uso de professores e estudantes regularmente matriculados no sistema público municipal de ensino - Secretaria Municipal de Educação – Abertura da sessão passa a ser: 29/10/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 46421531.Itaquaquecetuba 08 de outubro de 2026. Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n. º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer n.º 2093/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CULINÁRIA DO SENAC – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, REF. AS REQUISIÇÕES Nº 13586/2026, DA COTAÇÃO DE PREÇO 947/2026, QUE COMPÕE O PROCESSO, AS EMPRESAS JULGADAS PELO MENOR PREÇO, SENDO ASSIM SEGUE: EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC CNPJ: 03.709.814/0038-80 TOTAL: R$ 116.099,32 (cento e dezesseis mil e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Itapetininga, 05 de outubro de 2026. CARLOS EDUARDO PAGIORO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00083/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra especializada para execução de serviços de recuperação e manutenção do sistema de rodagem e componentes estruturais do Trator de Esteira New Holland D180, da frota do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de novembro de 2026, às 08h00. Cristiano Florence, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 08 de outubro de 2026.

ITAPEVI

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

ITARIRI

Processo Supri 199/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº disponível gratuitamente nas páginas da 054/2026, Tipo Menor Preço por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das SECRETARIAS MUNICIPAIS. Envio das Propostas a partir de 09/10/2026 às 19h30min do dia 13/10/2026 até às 09h00min do dia 08H00; Término do Cadastro das Propostas: 22/10/2026 as 08H00; Início 23/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia da Disputa: 22/10/2026 às 08H30. Para consulta e retirada do Edital 23/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br 23/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. mail: [email protected]. Itapevi, 08/10/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO nº. 1314/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº. 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação de divisórias, paredes internas e fechamentos em sistema de construção a seco (drywall e placas cimentícias), incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução do objeto, abrangendo portas, vidros, isolamento termoacústico, tratamento de juntas, aplicação de massa, lixamento, acabamentos e limpeza final da área de intervenção para a adequação do layout interno do imóvel locado pelo município de Itariri/SP, situado na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, para instalação e estruturação do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Processo Supri nº 173/2025 – Pregão Eletrônico nº 76/2025 – Contratada – E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- Objeto: Prorrogação de Prazo- Data de Assinatura: 01/10/2026. Itapevi, 08/10/2026.

Acolho a decisão da Agente de Contratação, e com base no referido parecer, DEFIRO a impugnação apresentada pela licitante MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026.

PUBLIQUE-SE NOVO AVISO DE DISPENSA COM AS ALTERAÇÕES, DÊ-SE CIÊNCIA AO(S) INTERESSADO(S) E DIVULGUE-SE POR MEIO ELETRÔNICO. Gabinete do Prefeito Municipal, Em, 07 de outubro de 2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP.

Processo Supri nº 173/2025 – Pregão Eletrônico nº 76/2025 – Contratada – FER MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDAObjeto: Prorrogação de Prazo- Data de Assinatura: 01/10/2026. Itapevi, 08/10/2026

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

ITIRAPUÃ

Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 14/10/2026 às 08h30min do dia 27/10/2026.

Processo Supri nº 173/2025 – Pregão Eletrônico nº 76/2025 – Contratada – LEFLEX MAGAZINE LTDA- Objeto: Prorrogação de Prazo- Data de Assinatura: 01/10/2026. Itapevi, 08/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 27/10/2026 às 08h59min do dia 27/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 27/10/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Prefeitura Municipal de Itirapuã - SP Aviso de Dispensa

Processo Supri nº 79/2018 – 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação não residencial nº 79/2018 - Rua Maria Zibina de Carvalho, nº4, lote 04, Quadra 10 do loteamento Jardim Santa Rita 2º Gleba, Área territorial 500 m². - Itapevi/ SP, para finalidade de abrigar as instalações do Arquivo Geral do Município. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência - Locador: PAULO CORNÉLIO DOS SANTOS, Locatária: Prefeitura do Município de Itapevi- Data de Assinatura: 01/10/2026. Itapevi,08/10/2026.

Credenciamento nº. 01/2026

Processo Administrativo nº. 2.183/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2026, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais disposições constantes do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itirapuã – SP.

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2026 - Registro de Preços nº 065/2026.

Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinado a quente para aplicação a frio, sacos de 25 kg para atender a demanda municipal.

Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Processo Supri nº 583/2021- Concorrência Pública nº 02/2022 – Contratada – CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES EIRELI- Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e execução- Data de Assinatura: 11/09/2026. Itapevi, 08/10/2026.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Do dia 09/10/2026 às 07h30min do dia 22/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 07h31min do dia 22/10/2026 às 07h59min do dia 22/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h do dia 22/10/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

Período para credenciamento: de 09 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, até às 08h30min.

ITAPIRA

Data e horário da sessão: 04 de novembro de 2026, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itirapuã: www.itirapua.sp.gov.br. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados ao e-mail: [email protected]. Gerson Luiz Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00080/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das Unidades de Saúde e dos Cemitérios do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 27 de outubro de 2026, às 09h00. Dra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde. José Aparecido Perentel Rostirolla, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Prefeito Municipal

ITAQUAQUECETUBA

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00081/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 26/2026 Edital nº 61 de 09 de outubro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para passageiros escolares do sistema Público Municipal de ensino de Itaquaquecetuba com fornecimento de combustível, pneus, manutenções e demais despesas para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação – Abertura da sessão: 27/10/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão

Prefeito de Itobi Joaquim Candido Filho torna público a abertura do Pregão Eletrônico 19/2026 com objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de tinta acrílica fosca, acondicionada em embalagem de 18 litros, destinada aos serviços de manutenção, conservação, revitalização e recuperação dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme Termo de Referência. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/10/2026 06:00 FIM REC. PROPOSTA: 27/10/2026 - 08:00 INÍCIO DISPUTA: 27/10/2026 - 08:10 Informações: [email protected] 9.0-Transparência e plataforma www.bll.org.br - telefones: 19 3647-6000 ramal 6008. link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de nutrição parenteral destinadas para a farmácia do Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 29 de outubro de 2026, às 09h00. Dra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00082/2026

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinado para a Congada Mineira do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 30 de outubro de 2026, às 08h00. Ramon Vilela Sartorelli, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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