DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKg yFBBkibWLa5y1ouLblhkKpODXgOHA6pR%2F%2Fh7NqjKB78jvWfYXWkcEtuHy 0Do%3D

Prefeito de Itobi Joaquim Candido Filho torna público a abertura do Pregão Eletrônico 21/2026 com objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e pedagógico para atender as necessidades do Departamento da Educação e escolas municipais, conforme Termo de Referência.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/10/2026 06:00 FIM REC. PROPOSTA: 28/10/2026 - 08:00 INÍCIO DISPUTA: 28/10/2026 - 08:10 Informações: [email protected] 9.0-Transparência e plataforma www.bll.org.br - telefones: 19 3647-6000 ramal 6008. link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKg yFBBkibWLa5y1ouLblhkKpODXgOHA6pR%2F%2Fh7NqjKB78jvWfYXWkcEtuHy 0Do%3D

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico 55/2026-R, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, em atendimento a Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 26/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 08 de outubro de 2026. Adilson Benedito Pereira – Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

Pelo presente, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2026, e ADJUDICO PARCIALMENTE o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES, a empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI por ter ofertado o menor preço nos lotes 01 e 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Sendo que os demais lotes do certame foram homologados anteriormente. Itu, 08/10/2026 – ANTÔNIO CARLOS BERTAGNOLLI JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 08/10/2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300011366/2025-PG-3 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 022/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
NO JARDIM ITAMARATY, EM JAHU/SP.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 13 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 36021718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300005849/2026 - PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 155/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIÊNE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602S/A Indústria Química – Valor: R$ 27.212,53 – Vigência: 12 (doze) meses – 1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso I da Jahu, 08 de outubro de 2026. Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 119/2026 – Data: 02/10/2026 – NELSON RICARDO SANCHES Processo Eletrônico nº 968/2026 – Objeto: contratação de clínica SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS especializada em internação psiquiátrica infantojuvenil, destinada à paciente M.C.X.C. em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0000476-37.2025.8.26.0301 – Contratada: Mulheres Centro JANDIRA Paulista De Recuperação Ltda. ME – Valor: R$ 123.000,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 120/2026 – Data: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA 05/10/2026 – Processo nº 264/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura, engenharia e urbanismo para a elaboração, CELEBRAÇÃO DE CONTRATO em lote único e sob coordenação técnica unificada, destinados às CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JANDIRA E O intervenções de qualificação do parque da cidade, no município de BANCO DO BRASIL S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS Jarinu/SP, projeto urbanístico para adaptação da trilha de acesso ao RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI mirante; projeto arquitetônico e de engenharia para o mirante, incluindo COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. projeto de fundação e projeto estrutural; projeto de sinalização técnica e O presente contrato tem por objeto o recebimento, as transferências interpretativa da trilha e do mirante; elaboração de quantitativos, para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos dos serviços projetados, em conformidade com os requisitos do órgão quais o Município seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e financiador – Contratada: Solo Urbe Arquitetura, Urbanismo E Tecnologia dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Ltda. ME – Valor: R$ 84.000,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015. Conforme Termo de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº Habilitação publicado pelo Tribunal de Justiça em 05/08/2026. Henri 14.133/2021Contrato nº 121/2026 – Data: 05/10/2026 – Processo nº Hajime Sato - Prefeito. 404/2026 – Objeto: locação de imóvel para instalação do espaço para desenvolvimento das atividades esportivas, projetos, programas e ações ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº oferecidos pela Divisão de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer – Contratada: Lazaro Osmar Lorencini E 01/2025 – PROCESSO 21094/2025 Conceição Aparecida Gonzales – Valor: R$ 42.000,00 – Vigência: 12 (doze) Objeto: Chamamento Público visando o Credenciamento de meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso V Instituições Financeiras, em atendimento a Secretaria Municipal da da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 122/2026 – Data: 05/10/2026 – Receita. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que Processo nº 094/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada transcorrido o prazo de 12 meses e conforme solicitação da Secretaria para execução de serviço de gestão física e controle de inventário Gestora fica ENCERRADO a partir de 10/10/2026 o prazo para recebimento patrimonial, levantamento fotográfico geolocalizado reavaliação e de novos credenciados. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail depreciação dos bens patrimoniais móveis, contemplando solução [email protected]. Deny de Vico Dias – Secretário Municipal da tecnológica com locação de software de gestão física de patrimônio, Receita. assessoramento e capacitação de servidores e demais serviços correlatos especificados, para atender a Prefeitura Municipal de Jarinu/SP – EXTRATO DE CONTRATOS REF. SET./2026 Contratada: Integrade Soluções de Informática, Controle Patrimonial E PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA Avaliações Ltda. – Valor: R$ 190.000,00 – Vigência: 12 (doze) meses - EXTRATO DE CONTRATOS REF. SET./2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026Contrato nº 123/2026 – Data: CONTRATO N.º 70/2026- Empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 07/10/2026 – Processo nº 203/2026 – Objeto: contratação de empresa 01.645.409/0003-90, Objeto: Aquisição de Insumos Médico – hospitalares especializada de assessoria no planejamento e execução da conferência destinados, ao sistema de infusão de insulina para cumprimento de municipal da criança e do adolescente do Município De Jarinu/SP, com o decisão judicial do paciente M.S.S.- Valor total: R$ 82.260,00- Prazo de tema: “Fortalecendo O Sistema De Garantia De Direitos Da Criança E Do vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 04/09/2026 e término Adolescente E A Democracia Participativa” – Contratada: Juliana Bordin até o dia 03/09/2027 – Sr. José Franciso Depieri, Secretário Municipal de Salle ME – Valor: R$ 9.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Saúde. Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº CONTRATO N.º 71/2026- Empresa BIOVETOR SERVIÇOS LTDA, com 14.133/2021.EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE inscrição no CNPJ/MF nº 11.072.886/0001-03, Objeto: PREÇOS Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 090/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Data: 07/10/2026 – Processo nº 128/2025 – Objeto: Registro de Preços para limpeza, higienização, e desinfecção bacteriológica de reservatórios de eventual aquisição parcelada de bica corrida, pedra britada, pó de pedra, água (caixas d’água e reservatórios) com fornecimento de materiais, pedrisco, rachão e materiais de concreto pré moldado, visando atender as emissão de laudos e mão de obra qualificada.- Valor total: R$ 318.060,00necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Prorrogação Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 18/09/2026 e do prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 18/10/2026 - término até o dia 17/09/2027 – Sr. José Franciso Depieri, Secretário Reajustar o valor em 3,98% (INPC/FGV) - Valor: R$ 535.265,12 – Contratada: Municipal de Saúde. Guarani Industria Comercio e Serviços Ltda. – Modalidade: Pregão CONTRATO N.º 72/2026- Empresa PASSO A PASSO ASSESSORIA EM Eletrônico nº 077/2025 EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOSTermo DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA, inscrita (a) no C.N.P.J./M.F. sob o Nº de Aditamento 02 ao Contrato nº 013/2026 – Data: 29/09/2026 – Processo 36.683.940/0001-70, Objeto: Contratação emergencial de estabelecimento nº 278/2025 – Objeto: contratação de empresa especializada para de sáude especializado para prestação de serviços de internação elaboração de projeto de sistema de prevenção e combate a incêndio, psiquiatrica especializada em saúde mental de adolescente E.V.C. S. J., em incluindo memorial descritivo, caderno de especificações, planilha cumprimento a decisão judicial proferida no processo digital n°0000384orçamentária e aprovação junto ao Corpo de Bombeiro para 05 (cinco) 31.2026.8.26.0299 .- Valor total: R$ 52.500,00 - Prazo de vigência de 180 Unidades Escolares no Município de Jarinu/SP – Prorrogação do prazo de (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de da Ordem de Serviço, vigência por 03 (três) meses, iniciando-se em 07/10/2026 - Contratada: F.R. Sr. José Franciso Depieri, Secretário Municipal de Saúde. Engenharia Civil e Avaliações Ltda. ME – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021Termo de Aditamento 02 ao Contrato nº 050/2024 – Data: 30/09/2026 – Processo JARINU nº 122/2024 – Objeto: aquisição parcelada de passes, destinados a cobrir deslocamentos de ida e volta, com o propósito de distribuí-los aos alunos das Escolas Estaduais do Município, em cumprimento aos requisitos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU estabelecidos no Convênio de Transporte Escolar Estadual vinculado à Secretaria Municipal de Educação, firmado entre o Governo do Estado de AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO São Paulo e o Município de Jarinu - Prorrogação do prazo de vigência por PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- Encontra-se aberto na Prefeitura um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/10/2026 – Contratada: Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 054/2026 - Edital n° 060/2026 – SANCETUR – Santa Cecília De Turismo Ltda. – Valor: R$ 3.122.000,00 – Processo nº 183/2026 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação PARCELADA DE CARNES DIVERSAS, PROTEÍNA DE SOJA E EMBUTIDOS conforme Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021Termo de DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE Aditamento 02 ao Contrato nº 113/2025 – Data: 01/10/2026 – Processo nº ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 168/2025 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento treinadores e professores esportivos credenciados e capacitados para junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como execução de aulas em diversas modalidades esportivas, para ampliar a cadastramento e a abertura das propostas até dia 23 de outubro de 2026 grade de atividades oferecida pela Prefeitura Municipal de Jarinu, visando às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, meio da INTERNET no dia 23 de outubro de 2026 às 09H00M. O Edital na Esportes e Lazer - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 íntegra se encontra a disposição dos interessados no site (doze) meses, iniciando-se em 10/10/2026 - Reajustar o valor em 3,98% www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET (IGPM/FGV) - Valor: R$ 519.761,91 – Contratada: GNF Esportes E Eventos https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016Ltda. ME – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2025Jarinu, 07 de outubro 8200.Jarinu, 08 de outubro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – de 2026 – Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 054/2026 - Edital n° 060/2026 – Processo nº 183/2026 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DIVERSAS, PROTEÍNA DE SOJA E EMBUTIDOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 23 de outubro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 23 de outubro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 40168200.Jarinu, 08 de outubro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 - EDITAL N° 040/2026 - PROCESSO N° 169/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2026, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Roger Eduardo dos Santos Me, item 01; M. de L. de Trindade da Silva Moveis Epp, item 02; HG. Com. de Moveis e Equip. para Escritorio Ltda-Epp, itens 03, 05, 06, 07 e 09; Amettal Ind. e Com. de Moveis Ltda-Me, item 04; Espaço A. Moveis Ltda-Me, item 10; Multi Quadros e Vidros Ltda-Epp, item 11. Autorizando a lavratura das

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 074/2026 – Data: 28/09/2026 – Processo Eletrônico nº 658/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de óculos de grau, com armação e lentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Óticas Santa Teresa Ltda. EPP. – Valor: R$ 34.400,00 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2026EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 118/2026 – Data: 30/09/2026 – Processo nº 395/2026 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) destinados ao atendimento da Guarda Civil Municipal de Jarinu/SP – Contratada: Condor

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