DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

12/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo respectivas Atas de Registro de Preços.Jarinu, 08 de outubro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026 - EDITAL N° 047/2026 - PROCESSO N° 172/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIXEIRAS, DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2026, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Disbraplac Ltda-Epp, item 01. Autorizando a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços.Jarinu, 08 de outubro de 2026.Carla Gerez Dresseneti - Secretária Municipal de Serviços Públicos

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 27/10/2026 Local: www.bnccompras.com. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES - Prefeito Municipal.

2º REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 03/11/2026 às 9h00min. A intenção de Disputa ocorrerá no dia 03/11/2026 ás 9h30min. Local: www.bnccompras.com.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, torna público, para fins de transparência e publicidade dos atos administrativos, a documentação referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A documentação pode ser consultada no endereço eletrônico oficial: https://lavrinhas.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-acultura-pnab/ Lavrinhas, 08 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Concorrência n° 003/2026

Processo n° 069/2026

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa do Bosque Municipal de Lavrinhas “João Batista Martins”, destinada a exploração de serviços e/ou direito real de uso

Entrega dos envelopes proposta e documentação deverão ser entregues, preferencialmente, na recepção da prefeitura até o dia 04/11/2026, até as 08h30

Abertura dos envelopes proposta e documentação será no dia 04/11/2026 as 09h Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 09/10/2026.

Lavrinhas, 08/10/2026

Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

NOTIFICAÇÃO- PRAZO RECURSAL DECORRIDO IN ALBIS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que, na data de 19 de Junho de 2026 decorreu in albis o prazo para a empresa EXPECTATIVA VIGILÂNCIA LIMITADA, CNPJ nº 40.171.966/0001-06, apresentar RECURSO em face da decisão de Aplicação de Penalidades resultantes de

descumprimentos do Contrato nº. 151/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90091/2024, gerando a penalidade de multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Lençóis Paulista pelo prazo não superior a 03 (três) anos e Declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública. Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras n.º 55 – Lençóis Paulista – telefone: (14) 3269-7022/3269-7021/ 3269-7071/ 3269-7137. Lençóis Paulista, 08 de Outubro de 2026 – Luiz Fernando de Campos – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL 02/2026O Município de Lorena/SP torna pública a abertura de Chamamento a permissão de uso qualificada, a título gratuito, dos espaços físicos, móveis e equipamentos que compõem o prédio do Centro de Especialidades Odontológicas II (CEO II), exclusivamente, à prestação de serviços de assistência odontológica à população pela instituição de ensino selecionada, por intermédio de alunos e seus respectivos orientadores de estágio dos cursos da área de Odontologia oferecidos por Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas, visando complementar a rede pública de atenção à saúde do Município durante o período letivo, conforme Edital. As inscrições, proposta e documentação deverão ser feitas através do e-mail: [email protected], no período de 13 a 28 de outubro de 2026, no horário das 8h00min às 15h30min. Informações: (12) 3159-3300 ou no site www.lorena.sp.gov.br.SECRETARIA DE SAÚDE * Prefeitura de Lorena – Estado de São Paulo Rua Benedito Marcondes de Moura Sobrinho, nº 38 – Tel.: (12) 3159-3300 CEP 12.601-060 – Lorena – São Paulo.Página 1 de 1

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº58/2026 - PROCESSO nº301/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de material hospitalar para utilização nas unidades de saúde, pelo período de 12 meses, que do dia 08 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

LOURDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES

PROCESSO Nº 66/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 - Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Comunicamos que a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026, cujo objeto é a Contratação de show musical com o cantor Jefferson Moraes para o evento “Natal Iluminado - Show de Prêmios”, no dia 26/12/2026 foi RATIFICADA para a empresa ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.760.500/0001-33, no valor de R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais). Lourdes - SP, 9 de outubro de 2026. Odécio Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2026 - Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, no uso das atribuições legais, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, para os veículos Renault Master, placas EDJ 8G67 e DQB 2E51: • pelo valor de R$ 48.979,93 em favor da empresa MECANICA LUIZIANIA DIESEL LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 38.772.752/0001-43.Dessa forma, HOMOLOGO a licitação pelo valor total de R$ 48.979,93. Luiziânia/SP, 07 de outubro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, o Pregão Eletrônico nº 014/2026 Processo Administrativo nº 022/2026, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 26/10/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 08/10/2026. (a) Rodrigo Mello Marques – Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, o Pregão Eletrônico nº 015/2026 Processo Administrativo nº 023/2026, adotando como critério de julgamento o de menor valor do lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 27/10/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 08/10/2026. (a) Rodrigo Mello Marques – Prefeito Municipal.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026. EDITAL Nº 066-2026. PROCESSO Nº 158-2026. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 27/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua Nove de Julho, 15-20, Centro, CEP 17.290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 09 de outubro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2026. EDITAL Nº 065-2026. PROCESSO Nº 0159-2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliações neuropsicológicas de crianças, adolescentes e adultos, mediante atendimento individualizado no Município de Macatuba/SP, compreendendo anamnese, aplicação de testes neuropsicológicos padronizados e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, análise e interpretação dos resultados, elaboração de relatório técnico e emissão de laudo neuropsicológico conclusivo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 28/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 28/10/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 08 de outubro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. PROCESSO Nº 8.475/2026.

O Senhor Rafael Barbieri Pimentel da Silva, Secretário de Gestão de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira Michele Chamma Corrêa Pereira, nos autos do Pregão Eletrônico nº 018/2026, onde sagrouse vencedora a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 04 e 30 . KADFAR MEDICAMENTOS LTDA para o item 07. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para os itens 37 e 38. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para os itens 09, 28, 31, 32, 33 e 34. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 22. DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA para os itens 26, 27 e 29. MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE para os itens 10, 11 e 12. ENDRAMED HOSPITALAR LTDA para os itens 01, 02, 06, 13, 19, 20, 23, 25, 39 e 40. Foi considerado deserto o item 8. Foram considerados fracassados os itens 03, 05, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 35 e 36.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria de Gestão de Suprimentos, CONVOCA as empresas para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços objeto do presente certame.

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