DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br.

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e disposições complementares, para contratação da HM MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição do medicamento CANABIDIOL 6.000 MG, conforme Processo nº 20.214/2026. Mairiporã, 08 de Outubro de 2026. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI. Secretário Municipal de Saúde

Palácio da Independência, 08 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2026

Edital e Pregão Eletrônico nº 03/2026 – Compras Gov

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” visando a “Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Colchonetes Para As Creches ”, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão.

Edital nº 07/2026 e Pregão Eletrônico nº 90007/2026 – Interno Processo Administrativo nº 1.169/2026

Objeto: Aquisição de mobiliários para o Plenário desta Casa, em lote único, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Tipo: Menor preço global.

Data de realização da sessão pública: 27/10/2026, às 9h. Local de Realização da Sessão Pública: será realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Contato: (11) 4604-0800, ramal 253; e-mail:

[email protected]

O Edital completo estará disponível a partir de terça-feira, 13 de outubro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Edital: disponível em www.mairipora.sp.leg.br, Atividades Legislativas, Portal da Transparência – Licitações e Contratos e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Palácio da Independência, 08 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.-CONTRATADA: C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA-CNPJ Nº: 30.245.623/0001-95PROCESSO Nº: 057/2026.-CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 013/2026.OBJETO: “EXECUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP”-VALOR GLOBAL: R$ 76.286,45 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.-FISCAL DE CONTRATO: JOÃO LUCAS SILVA PUGAS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA. TERMO: Assinado aos 08 de outubro de 2026.

PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 08 de outubro de

MATÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso, por prazo determinado, de software como serviço (SAAS) baseado em nuvem, de gestão de programas de governo, suporte às atividades do setor financeiro e controle interno, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Instrução 01/2020 (Livro III) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluído escopo de serviço de implantação, treinamento especializado para os usuários, manutenção e suporte técnico operacional, para o Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

REF: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE – “CONTRATO N.º 294/2023”, celebrado em 06/06/2023, entre a Municipalidade e a sociedade empresária EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 53.174.058/0001-18, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023, de 27 de abril de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 025/2023, cujo objeto compreende a “Contratação De Licenciamento De Uso Temporário De Sistema Para A Modernização Da Administração Tributária Municipal, Incluindo Implantação, Conversão, Treinamento, Suporte E Manutenção, Conforme As Especificações Constantes No Edital E Anexos,” para a Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 8.070,00.

TERMO: Assinados em 02 de outubro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser fornecidos no prazo máximo de instalação de até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.

Em conformidade com o Processo Administrativo nº 10.282/2026, em virtude da INEXECUÇÃO CONTRATUAL PARCIAL do Contrato em referência, o Secretário Municipal de Administração e Finanças aplica à Contratada a Sanção Administrativa de Multa, no valor de R$ 16.265,80 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser recolhida aos cofres da Prefeitura Municipal de Matão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser determinado o desconto do referido valor de eventuais notas fiscais pendentes de pagamento, sem prejuízo da adoção das demais medidas previstas em lei.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para promoção e realização de Eventos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão/SP, conforme as especificações completas constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 08 de outubro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

Palácio da Independência, 06 de outubro de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

REF: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE – “Contrato N.º 153/2025”, celebrado em 22/05/2025, entre a Municipalidade e a sociedade empresária ARAUJO – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 47.209.786/0001-15, oriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 47.209.786/0001-15, oriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAoriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025, de 03 de abril de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 008/2025, objetivando a “Contratação De EmpresaContratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De Saúde (Porte 2 – Pac), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Anexos”, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de”, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2026 o n.º 47.209.786/0001-15, oriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 47.209.786/0001-15, oriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAoriundo do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das N.º 001/2025, de 03 de abril de 2025, levado a efeito através do Processo atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o Licitatório n.º 008/2025, objetivando a “Contratação De EmpresaContratação De Empresa conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Especializada Para Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De – Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de Saúde (Porte 2 Pac), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Referência) E Demais Anexos”, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de”, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. Matão/SP. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO Em conformidade com o Processo Administrativo n.º 9681/2026, em GLOBAL” visando a “Contratação De Empresa Especializada Para virtude da INEXECUÇÃO CONTRATUAL TOTAL do Contrato em referência, o Confecção, Impressão, Personalização, Acabamento, Montagem, Secretário Municipal de Saúde aplica à Contratada a Sanção Organização, Acondicionamento E Entrega Dos Carnês Tributários Do Administrativa de Multa, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco Exercício Fiscal De 2027 ”, tudo conforme a especificação completa mil reais), a ser recolhida aos cofres da Prefeitura Municipal de Matão, no constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para a Secretaria prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser determinado o desconto Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão. do referido valor de eventuais notas fiscais pendentes de pagamento, O Edital completo estará disponível a partir de terça-feira, 13 de sem prejuízo da adoção das demais medidas previstas em lei. outubro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Determino, ainda, a Rescisão Unilateral do Contrato. Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das Palácio da Independência, 06 de outubro de 2026. 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura

O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o Documento de Formalização de Demanda, encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, corroborado pelo Parecer da Procuradoria-Geral do Município, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal, RATIFICA o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2026, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133/2021, objetivando a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, visando à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para a Prefeitura Municipal de Matão/SP.

Matão, 08 de outubro de 2026.

MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, PROCESSO Nº 081/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: BMW PRODUÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.163.965/0001-91. OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla “Mayck e Lyan” para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026. VALOR: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026. CONTRATO N°: 073/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026, PROCESSO Nº 082/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.494.845/0001-49. OBJETO: Contratação de Show com o artista grupo “Só Pra Contrariar” para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026. CONTRATO N°: 074/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, PROCESSO Nº 083/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: MGMM PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.617.346/0001-01. OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla “Marcos Paulo e Marcelo” para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº 7AAGBX/2026. VALOR: 90.000,00 (noventa mil reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026. CONTRATO N°: 075/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PROCESSO Nº 085/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: BRUNA GONÇALVES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 27.550.454/0001-92. OBJETO: Contratação de Show com A artista “Bruna Gonçalves” para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP. VALOR: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 31/12/2026. CONTRATO N°: 079/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, PROCESSO Nº 086/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: ROOSTER PRODUTORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.610.530/0001-31. OBJETO: Contratação de Show com a Dupla “Eduardo e Muriel” para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 03 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH /2026. VALOR: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028. CONTRATO N°: 080/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, PROCESSO Nº 087/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: REISAN MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.191.728/0001-90. OBJETO: Contratação de Show com os Artistas “Reisan” para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04

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