DOMSP 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH /2026. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028. CONTRATO N°: 081/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, PROCESSO Nº 088/2026. O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.949.416/0001-42. OBJETO: Contratação de Show com o Artista “Amado Batista” para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições “Rui Barufi”, localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH /2026. VALOR: R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028. CONTRATO N°: 082/2026. Juliano Souza de Oliveira – Prefeito Municipal.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – PROCESSO Nº 52/2026 – EDITAL Nº 44/2026 – O Município de Miguelópolis-SP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento dos instrumentos PGR, PCMSO, LTCAT, LIP e PPP, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Sessão pública: 23 de outubro de 2026, às 13h30, através da plataforma BLL (https://bll.org.br/). Início do prazo para envio das propostas: 13 de outubro de 2026, às 00h00. Valor estimado da contratação: R$ 60.626,50 (sessenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do Município, situado na Praça Vovó Mariquinha, nº 100, Centro, Miguelópolis/SP, bem como no sítio eletrônico oficial do Município

(https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios) e na plataforma BLL. Informações poderão ser obtidas pelo telefone e e- mail institucionais do Município. Miguelópolis-SP, 08 de outubro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 10/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 854/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, visando atender às demandas operacionais e administrativas do SAMAE. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Senhor Superintendente, em 01.Out.2.026, a favor da licitante RODRIGO GIMENES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA a qual apresentou proposta com valor global de R$ 379.800,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 13/SAMAE/2.026

CONTRATADA: RODRIGO GIMENES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA Pregão Eletrônico N.º 10/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 857/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, visando atender às demandas operacionais e administrativas do SAMAE. VALOR GLOBAL R$379.800,00 DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2.026.

EXTRATO

ADITAMENTO N.º 03

CONTRATO N.º 28/SAMAE/2.023

CONTRATADA: CEBI – CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDÚSTRIAL LTDA – NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.402/2.023 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 2.744.340,70 DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2.026.

ADITAMENTO N.º 01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/SAMAE/2.025

CONTRATADA: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. – NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.164/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 2.868.624,23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2.026.

EXTRATO

ADITAMENTO N.º 01

CONTRATO N.º 21/SAMAE/2.026

CONTRATADA: 60.472.260 AMANDA HARUNI TAKAHASHI – NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.322/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 135.000,00 DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2.026. Mogi Guaçu, 08 de Outubro de 2.026.

Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Alteração do de vigência e data do Rodeio de Mombuca. Objeto: Contratação de empresa com personalidade jurídica devidamente constituída para realizar a organização, administração e produção do evento denominado "Festa do Peão de Mombuca", a ser realizado no período de 16 a 18 de Outubro de 2026, incluindo a locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, mão de obra e materiais necessários. Contratado: RODEO BULLS LTDA EPP. Prazo de vigencia novo de 03 (três) meses. Data do Termo Aditivo: 17/09/2026.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Monte Alto, o seguinte chamamento público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 239/2026 SEI Nº 2845/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de biópsia prostática orientada por ultrassonografia transretal, análise anatomopatológica e emissão do respectivo laudo, bem como a realização de imunohistoquímica de neoplasias malignas por marcado.Data do início do prazo para envio da documentação e requerimento de inscrição: 26/10/2.026Exclusivamente pela internet, no site: http://scpi.montealto.sp.gov.br:8079/comprasedital/O Edital está disponível no site www.montealto.sp.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected].

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Monte Alto, o seguinte chamamento público: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 240/2026 SEI Nº 2860/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Infectologia, mediante disponibilização de médico especialista para atendimento presencial aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Monte Alto/SP, no Ambulatório de Infectologia Viva Vida, em caráter complementar à assistência atualmente existente.Data do início do prazo para envio da documentação e requerimento de inscrição: 26/10/2.026Exclusivamente pela internet, no site: http://scpi.montealto.sp.gov.br:8079/comprasedital/O Edital está disponível no site www.montealto.sp.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected].

AVISOS DE LICITAÇÕES

RepublicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 216/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-66/2026 - SEI N° 2774/2026Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Camioneta/SUV de grande porte, tração 4x4, diesel, devidamente caracterizado para atividade policial, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal de Monte Alto.Data: 6 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 242/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-81/2026 - SEI N° 3139/2026Objeto: registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município.Data: 30 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 244/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-83/2026 - SEI N° 3047/2026Objeto: aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B.Data: 29 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 246/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-87/2026 - SEI N° 3048/2026Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e do medicamento Alteplase injetável.Data: 3 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 247/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-85/2026 - SEI N° 3084/2026Objeto: registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde.Data: 10 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 248/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-86/2026 - SEI N° 3182/2026Objeto: contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde e transporte rodoviário específico para tratamento e destinação final em aterro sanitário próprio ou de terceiros, devidamente licenciado por órgão de controle do estado.Data: 27 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 251/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-88/2026 - SEI N° 2976/2026Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção hidráulica predial em edificações públicas.Data: 5 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 243/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-82/2026 - SEI Nº 2750/2.026Objeto: contratação de uma empresa especializada para execução de divisórias em gesso acartonado acústico e divisórias em laminado fenólico melamínico, em prédio destinado aos projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social.Data: 27 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites:

www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 44/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 que visa o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE “A a Z”, CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA”, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

As propostas serão recebidas a partir das 13:00 horas do dia 09/10/2026, com o recebimento até as 13:00 horas do dia 22/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 22/10/2026. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço www.portaldecomprasmontemor.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor, SP, em 08 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz – Prefeito em Exercício.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Aviso de Pregão Presencial nº 33/2026 – Processo nº 81/2026 Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação e assessoria técnica aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contemplando a qualificação da Vigilância Socioassistencial, construção de fluxos e protocolos de atendimento, capacitação para acolhida da revelação espontânea e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, e formação continuada para atuação na Proteção Social Básica e Especial e no Conselho Tutelar do municipio de Nova Aliança – SP.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 de outubro de 2026, às 9:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 07 de outubro de 2026. Bruna Piva Barbim Pregoeira

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.062/2026; Processo Administrativo nº. 7058/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL; vencedores e respectivos valores totais: Comercial Silvestre peças para tratores ltda, inscrita no CNPJ nº. 05.134.979/0001-04 ao valor de (R$ 926.900,00); F.C.E.COMERCIO E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 36.956.834/0001-12 ao valor de (R$ 761.198,00); PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 69.330.264/0001-00 ao valor de (R$ 40.199,99). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL , conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 073/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8318/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 23/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 23/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra

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