DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
11 – São Paulo, 71 (259)
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NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO DEFERIDO DECRETO 54.787/14 PRAZO CONCEDIDO. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.008.134-4 CONSORCIO CETENCO2026-0.006.494-6 ANDREA DANTAS DE TOLEDO REGULAMENTADA PELO DECRETO ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) INDEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.007.185-3 NATACHA CIARCIA IVAROSK DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO PRAZO CONCEDIDO. REGULAMENTADA PELO DECRETO DECRETO 54.787/14 2026-0.006.508-0 YORKI OSWALDO ESTEFAN N 57.776/17. 2026-0.008.135-2 CONSORCIO CETENCOINDEFERIDO 2026-0.007.186-1 NATACHA CIARCIA IVAROSK ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 TO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2026-0.006.569-1 DAVID MAXWELL LEITE DE N 57.776/17. 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO ARAUJO 2026-0.007.187-0 NATACHA CIARCIA IVAROSK DECRETO 54.787/14 INDEFERIDO DEFERIDO 2026-0.008.137-9 CONSORCIO CETENCOINDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO N 57.776/17. DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.007.190-0 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2026-0.006.904-2 JOSE MAURO DE OLIVEIRA CUNHA 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DEFERIDO DEFERIDO DECRETO 54.787/14 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.008.138-7 CONSORCIO CETENCOREGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) N 57.776/17. N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.007.047-4 DANIELA REGINA RODRIGUES 2026-0.007.627-8 JOAO PAULO ARTILHEIRO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DE ARAUJO FIGUEIREDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DEFERIDO DEFERIDO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DECRETO 54.787/14 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.008.139-5 CONSORCIO CETENCOSPECTIVAS REGULAMENTACOES N 57.776/17. ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) 2026-0.007.087-3 RENATA FILOMENO LOPES 2026-0.007.641-3 JOAO PAULO ARTILHEIRO DEFERIDO DEFERIDO FIGUEIREDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DA LEI 16.642/17 E SUAS RE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO SPECTIVAS REGULAMENTACOES REGULAMENTADA PELO DECRETO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.113-6 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA N 57.776/17. 2026-0.008.140-9 CONSORCIO CETENCOCUNHA 2026-0.007.642-1 JOAO PAULO ARTILHEIRO ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) DEFERIDO FIGUEIREDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2026-0.007.114-4 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA N 57.776/17. DECRETO 54.787/14 CUNHA 2026-0.007.643-0 JOAO PAULO ARTILHEIRO 2026-0.008.141-7 CONSORCIO CETENCODEFERIDO FIGUEIREDO ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2026-0.007.116-0 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA N 57.776/17. 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO CUNHA 2026-0.007.654-5 JOAO PAULO ARTILHEIRO DECRETO 54.787/14 DEFERIDO FIGUEIREDO 2026-0.008.146-8 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.007.129-2 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 CUNHA 2026-0.007.658-8 JOAO PAULO ARTILHEIRO 7.776/17. DEFERIDO FIGUEIREDO 2026-0.008.147-6 ALEX SANDER MOREIRA DOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO SANTOS REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.007.140-3 FELIPE RUSSO DE ALMEIDA N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 CUNHA 2026-0.007.662-6 JOAO PAULO ARTILHEIRO 7.776/17. DEFERIDO FIGUEIREDO 2026-0.008.148-4 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2026-0.007.167-5 JEYSON FERREIRA N 57.776/17. 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.008.071-2 DISSEI ENGENHARIA E 2026-0.008.155-7 OLAVO YOSHIYUKI KATSUKI DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2026-0.007.173-0 RFM-E HENRIQUE MONTEIRO REGULAMENTADA PELO DECRETO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO N 57.776/17. DECRETO 54.787/14 DEFERIDO 2026-0.008.132-8 CONSORCIO CETENCO2026-0.008.156-5 SPE EMPREENDIMENTO MC DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) ESTACAO VILA PRUDENTE LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.007.174-8 RFM-E HENRIQUE MONTEIRO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 7.776/17.
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