DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

25 – São Paulo, 71 (259)

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• Marcia Cerqueira S. Bastos Ribeiro, R.F: 7207611/ 1;

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0117487-1 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

• Patricia Amaral Silva, R.F: 728.817.4/1.

PORTARIA Nº 511, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0113612-0 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria n° 437 de 31/08/2026 publicada em DOC de 02/09/2026, nos autos do SEI nº 6016.2026/ 0103392-5,

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

• Wilson Teixeira, R.F: 751.307.1/1;

• Angelica Furtado de Almeida, R.F: 737.312.1/1;

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0116652-6 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art.1° - Excluir da citada Portaria os seguintes servidores:

- Leda Wohlers Manzi, R.F: 677.790.2/1;

• Dolannes de Araújo , R.F: 790.584.0/1;

• Cristina Penteado Colnaghi, R.F: 665.710.9/2;

Art.2° - Incluir na citada Portaria os seguintes servidores:

• Gisele Rodrigues Nobrega Batista, R.F: 690.825.0/ 1.

• Jair Alves, R.F: 673.539.8/2;

• Silvana dos Santos Duarte, R.F: 683.989.4/4;

Art.3º - Transferir a Presidência da Comissão de Apuração Preliminar para o(a) Servidor(a) Gisele Rodrigues Nobrega Batista, R.F: 690.825.0/1 e a Secretaria para o(a) Servidor(a) Silvana dos Santos Duarte, R.F: 683.989.4/4 mantendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 437 de 31/08/ 2026.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria | Documento: 166313830

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

Portaria | Documento: 166341581

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

• Solange Alves Santana, R.F: 721.960.1/1;

• Fernanda Montelato Costa, R.F. 779.191.7/1;

• Austin Martim Medeiros, RF: 748.689.8/1;

• Vania Figueiredo de Almeida Santana, RF: 791.732.5/1

• Milena de Melo Carneiro, R.F. 749.604.4/1;

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0117512-6 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria | Documento: 165991021

-Amanda Coelho Torres, R.F: 744.473.7/1;

-Renata Maria de Barros, R.F: 676.527.1/1;

-Raquel Cristina de Camilo Diniz, R.F:747.209.9/2;

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