Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 44

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

44 – São Paulo, 71 (259)

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ALTERADO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL O USO DO IMÓVEL PARA COMÉRCIO HORIZONTAL - LOJA (40), A PARTIR DE 10/2026.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

SQL (s): 024.066.0058-0

( X ) D.O.C

Contribuinte: JOSE CARLOS GASPARIM

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( ) D.E.C

CPF: XXX.287.608-XX

( X ) D.O.C

Interessado: JOSE CARLOS GASPARIM

Decisão Tributária | Documento: 166610211

( ) D.E.C

CPF: XXX.287.608-XX

DECISÃO:

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Decisão Tributária | Documento: 166675266

SEI nº 6017.2026/0074293-6

IDENTIFICAÇÃO: DECISÃO: ( X ) ACEITO IDENTIFICAÇÃO

SQL (s): 072.144.0012-1

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

Contribuinte: COSMO DE SOUZA SILVA

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0074738-5

SQL(s): 058.221.0045-7

CPF: XXX.550.428-XX

DECLARAÇÃO: ACEITA.

Interessado: COSMO DE SOUZA SILVA

Contribuinte: CESAR AUGUSTO TUBAU DE SOUZA

CONFORME ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA E DOCUMENTOS APRESENTADOS EM ESPECIAL A FOTO DE FACHADA, ALTERADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL: NUMERAÇÃO DE PORTA PARA 85 E DADOS DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO CARNÊ PARA RUA PAUMARI - CEP: 05054-020, N° 166 - VILA IPOJUCA, A PARTIR DE 10/2026. RESSALTE-SE QUE A MUDANÇA DE NUMERAÇÃO DEVE SER FORMALIZADA PELA SUBPREFEITURA DA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA O IMÓVEL.

CPF: XXX.550.428-XX

CPF: XXX.559.394-XX

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ( X ) ACEITO ( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

DECLARAÇÃO: ACEITO

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 058.221.0045-7, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: LOCAL DO IMÓVEL: NÚMERO 303.

COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS E SITUAÇÃO FÁTICA, ALTERADO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL O USO DO IMÓVEL PARA RESIDENCIAL HORIZONTAL - RESIDÊNCIA (10), A PARTIR DE 10/2026.

( X ) D.O.C ( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 166613375

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

DECISÃO:

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C

SEI nº 6017.2026/0074340-1

( X ) D.O.C ( ) D.E.C IDENTIFICAÇÃO: ( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 166676793

SQL (s): 067.293.0050-7

Decisão Tributária | Documento: 166607835

DECISÃO:

Contribuinte: APARECIDO PORTO XANDU

DECISÃO

SEI nº 6017.20260074513-7

CPF: XXX.896.888-XX

Interessado: APARECIDO PORTO XANDU

CPF: XXX.896.888-XX

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

SEI nº 6017.2026/0074256-1

IDENTIFICAÇÃO:

SQL (s): 309.012.0020-1

Contribuinte: MARCIA CELESTE SCHMIDT

IDENTIFICAÇÃO:

SQL(s): 110.252.0015-1

Contribuinte: ROSEMEIRI MORI TAMADA

CPF: XXX .157.427-XX

CPF: XXX.361.498-XX

( X ) ACEITO

Interessado: ROSEMEIRI MORI TAMADA

Interessado: MARCIA CELESTE SCHMIDT

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

DECLARAÇÃO: ACEITA.

CONFORME ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA E DOCUMENTOS APRESENTADOS EM ESPECIAL FOTO DE FACHADA E DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, NUMERAÇÃO EMITIDO PELA SUBPREFEITURA REGIONAL, CONSERVADA A NUMERAÇÃO DE PORTA 259 E INCLUÍDA A NUMERAÇÃO DE PORTA 257 NO COMPLEMENTO DO ENDEREÇO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, A PARTIR DE 10/2026.

CPF: XXX.361.498-XX

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

DECLARAÇÃO: ACEITO

COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS E SITUAÇÃO FÁTICA,

CPF: XXX .157.427-XX

Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ( X ) ACEITO

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

DECLARAÇÃO: ACEITA

LEGITIMIDADE PARA PEDIR. DE ACORDO COM A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA E DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL

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