DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
57 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026 LTDA , CNPJ nº 10.267.695/0001-26 pelo valor II. A detentora receberá a respectiva Nota de IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de total de R$ 431.407,82 (Quatrocentos e Trinta e Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do Empenho. Um Mil e Quatrocentos e Sete Reais e Oitenta endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de e Dois Centavos) onerando a dotação nº Registro de Preços. V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ 84.10.10.302.4016.2507.339030.0000.1.500.9001.0 DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE por meio da Nota de Reserva nº 74.756/2026. III. PUBLIQUE-SE. DIETAS para prosseguimento.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS
Despacho Autorizatório | Documento: 166606757I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA SORO EM AÇO INOX CONTEMPLANDO ENTREGA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS , VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 75, INCISO II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE.AÇÃO JUDICIAL
Despacho Autorizatório | Documento: 166522893
D E S P A C H OI - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 07/10/2026, pág. 155, como segue:
onde se lê:“ onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519 , ” por meio da Nota de Reserva nº 73.484/2026 .
leia-se“ onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 ” por meio da Nota de Reserva nº 73.484/2026 .
e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.
II - Publique-se.
III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.
Despacho Autorizatório | Documento:166514477
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
360 comprimidos de QUETIAPINA, HEMIFUMARATO, 100 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 471/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa CHM COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.321.329/ 0001-88, pelo valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) , onerando a dotação nº 884.10.10.303.4015.2519.339091.00 , por meio da Nota de Reserva nº 74471/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do
endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166573277
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA . de Quantidade: 216 TETRAPACK C/ 1.000ML , por meio da Ata de Registro de Preços nº 900/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/ 0001-91 , pelo valor total de R$ 14.472,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e dois reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 74.741/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento:166572150
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO G (BIGFRAL DERMA PLUS) de Quantidade: 208 PCT C/ 16UN/ SECUNDÁRIA: FARDO C/ 4 PCT , por meio da Ata de Registro
de Preços nº 294/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 24.067.457/ 0001-81 , pelo valor total de R$ 580,32 (quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 74.619/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166574083
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FÓRMULA SEMI ELEMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL A BASE DE PEPTIDEOS EM PÓ de Quantidade: 156 LATA C/ 400G , por meio da Ata de Registro de Preços nº 924/2024-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA. CNPJ: 74.400.052/ 0001-91 , pelo valor total de R$ 32.744,40 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00,00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 74.734/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62