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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 60

DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

60 – São Paulo, 71 (259)

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Código Supri: 1106400101000134

QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA: 19.200 comprimidos APRESENTAÇÃO: CAIXAS COM ATÉ 600 COMPRIMIDOS

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

Leia-se:

ITEM 03 - FOSFATO DE CODEINA EM COMPRIMIDO COM 30 MG

ESPECIFICAÇÕES: Fosfato de codeina em comprimidos com 30 mg, embalados em blister ou strip, conforme constar no registro do produto. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, número de lote, data de fabricação e data de validade.

Código Supri: 1106400101000134

QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA: 19.200 comprimidos

APRESENTAÇÃO: CAIXAS COM ATÉ 600 COMPRIMIDOS

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

SEI nº 166611200 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 166582699

UASG: 925003

PROCESSO: 6018.2025/0118084-6 DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2026-SMS.G

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO ABSORVÍVEL X , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166582554 ) anexo ao presente processo.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 OU SUPERIOR, LOÇÃO C/ REPELENTE FRASCO 120ML

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166611246

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

Despacho | Documento: 165552471

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

III - PUBLIQUE-SE.

Processo nº 6018.2026/0033523-6 AMPLA PARTICIPAÇÃO

II. Ficam mantidas as demais informações do Edital.

Comunicado | Documento: 166648811 RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS Processo n°. 6018.2026/0097518-9 Pregão Eletrônico n°. 425/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE LIQUIDOS ESTEREIS

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 425/2026 , no dia 13/10/2026, às 10:30 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA .

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO DESC. ESTÉRIL 1.1,1.2,1.3,1.4,1.5,1.7 , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165551566 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 165957790

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

Despacho Autorizatório | Documento: 166482070

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166478671 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação | Documento: 166628079

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

Termo | Documento: 166611712

TERMO DE JULGAMENTO

UASG: 925003

PROCESSO: 6018.2025/0118084-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90578/2026-SMS.G

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR FPS 50 OU SUPERIOR, LOÇÃO C/ REPELENTE FRASCO 120ML

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob

Processo nº 6018.2026/0102392-0

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO: CAIXA PORTA LÂMINA, BHCG, PIPETA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165956947 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

AVISO DE LICITAÇÃO 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0086038-1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 512/2026/SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2026/ SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0086038-1 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO ABSORVÍVEL X.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62