DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

61 – São Paulo, 71 (259)

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da Saúde.

Aviso de Licitação | Documento: 166673639

PAULA E HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI 166627420, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

PROCESSO Nº 6018.2026/0089442-1

Id da contratação no PNCP:

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos

https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/ 1611

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que tendo em vista que o pregão não foi divulgado na plataforma do compras, fez-se necessária a republicação do Edital para sanar as divergências, a abertura está reagendada para o dia 22/10/2026 às 10:00h, o NOVO EDITAL (SEI 166673428) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone

(11) 5461-8928 ou e-mail: [email protected]

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

Aviso de Licitação | Documento: 166645446

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 519/2026/SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2026/ SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0104903-2 , destinado a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO.

5º COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166555359

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público a CONSULTA PÚBLICA n°. 008/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2025/0062757-0 , destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PROTÉTICOS ODONTOLÓGICOS E APARELHOS ORTODÔNTICOS/ORTOPÉDICOS MÓVEIS ODONTOLÓGICOS CONFECCIONADAS

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 26 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS (ACCU CHEK) - AÇÃO JUDICIAL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166554709) anexo ao presente processo.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI 166662109, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

ATRAVÉS DA TÉCNICA LABORATORIAL ANALÓGICA . Os interessados em participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do endereço eletrônico [email protected], no período de 09/ 10/2026 a 16/10/2026 . O pregão será agendado e publicado posteriormente.

II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2025/SMS.G.

Id da contratação no PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/ 1613

A Minuta da Consulta Pública poderá ser consultada e/ou obtido pelo link, em SEI n°. 166644936 , ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

III - PUBLIQUE-SE.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 925003-511/2026-SMS Período para entrega de proposta: 09/10/2026 08:00 horas

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

Data prevista para abertura da sessão pública: 15/10/2026 14:00 horas

PNCP: 13864377000130-1-001609/2026

I. Informamos aos interessados no Pregão em epígrafe que, tendo em vista a alteração e atualização do item 11.5.4 - Qualificação Técnica do Edital, a abertura está reagendada para o dia 22/10/2026, às 10h .O NOVO EDITAL (SEI nº 166671780) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br .

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa

6018.2024/0104623-4 / RECANTO MELHOR IDADE LTDA / R. CIRENE JORGE RIBEIRO, 365 / LETICIA ADELINO BARRETO, OAB/SP nº 496229 / AUTOS DE MULTA NºS 66-035.124-2, 66-032.399-1, 66-036.876-5 / INDEFIRO

Eletrônica nº 925003-511/2026 - Processo Administrativo n° 6018.2026/0017176-4, visando a AQUISIÇÃO DE CARRO DE CURATIVOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO, HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62