DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

63 – São Paulo, 71 (259)

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disponibilidade de cotas definidas por CGO/ SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.4015.2.520.3.3.90.36.00.00, do orçamento vigente.

III - Publique-se. IV - Encaminhe-se à DPCSS/CRS.Leste para as devidas deliberações

84.10.10.301.4015.1.526.44505100.00.1.500.7024.1

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166657962

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166656808

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Contabilidade/CRS.Leste para as providências pertinentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 166650635

I - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), objetivando atender as despesas de auxílio com transporte urbano a pacientes carentes, junto à SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE GUAIANASES, para o período de OUTUBRO/2026 , em nome do servidor ANDERSON SOUZA OLIVEIRA, CPF 276.830.468-92 , com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/ 11), e ainda, Portaria 77/2019-SF, Portaria 1716/ 13-SMS.G e Portaria 32/2013-SMS.G e suas subsequentes alterações, onerando a dotação 84.26.10.301.4015.2.520.33.90.48.00.00, do orçamento vigente.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças/CRSLeste para as providências pertinentes.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Despacho Autorizatório | Documento: 166600958

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0078107-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para assistência 24h no Pronto Atendimento São Mateus - INVESTIMENTO.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 93.465,11 (noventa e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: 84.10.10.301.4015.2.520.44505200.00.1.500.9001.1.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166657414

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0113690-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste do Vale Alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde conforme CCT 2026/2027 - setembro/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 109.015,92 (cento e nove mil, quinze reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166659254

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 246/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ nº 57.571.275/0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a celebração de acréscimo de recursos através de Emenda Parlamentar para o custeio e aquisição de equipamentos para o Serviço de Atendimento Domiciliar SAD São Mateus, cujo orçamento corresponde ao valor de R$42.148,98 (quarenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), para aquisição de equipamentos e mobiliários, onerando a dotação 84.10.10.301.4015.2.520.44505200.00.1.500.7049.1 e R$6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), a título de Custeio, onerando a dotação 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.7049.1, totalizando o valor de R$49.078,98 (quarenta e nove mil setenta e oito reais e noventa e oito centavos).

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0105836-8

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA

SAÚDE.

CONTRATADA : FUNDAÇÃO DO ABC.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE

SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de recursos através de Emenda Parlamentar referente adequação/reforma para implantação de laboratório de análises clínicas Pronto Atendimento São Mateus.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Setembro de 2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0113665-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste do Vale Alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde conforme CCT 2026/2027 (retroativo maio a agosto/2026).

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 436.063,68 (quatrocentos e trinta e seis mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1.

Despacho | Documento: 166633492

D E S P A C H O

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