DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

64 – São Paulo, 71 (259)

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I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0062256-1 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026/CRSN , objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos médico hospitalar 14 conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, para atender as unidades de saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 159596317), Estudo Técnico Preliminar (link 159033272) e Requisição de Compras nº 088-A/2026 (link 164826897), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa , instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/2026/GAB/CRSN, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89.

favor do credor José Alexandre Ferreira Furlanetto, CPF 117.147.068-18, proprietário/locador do imóvel situado à Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin, 241 - Jaçanã - São Paulo/SP - CEP 02273-010, onde encontra-se instalado o Centro de Convivência e Cooperativa de Jaçanã/Tremembé - CECCO Jaçanã/ Tremembé pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde, para tanto foi emitida a nota de reserva 74.688/2026 onerando a dotação 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.

PROCESSO SEI TERMO ADITIVO : 6018.2026/ 0091870-3

PROCESSO SEI CONTRATO: 6018.2023/ 0115836-7 / 2014-0.321.819-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: ASF - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA

II - Publique-se, em seguida a Contabilidade para as providências cabíveis.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA.

PATRIMÔNIO

OBJETO DO ADITAMENTO: FORMALIZAÇÃO DO COMPROMISSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI NOS ESTABELECIMENTOS AMA ESPECIALIDADES PARQUE PERUCHE E HOSPITAL DIA - REDE HORA CERTA BRASILÂNDIA DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA E SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA CONFORME PORTARIA SMS Nº 275/2026.

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0120509-3, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos SEI n° 166014782, 166062244, 166109964 e 166236121 referente a inservíveis das unidades de Saúde da CRS-O.

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 53/2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

II - Publique-se.

A PREFEITURA DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS , representada pela COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE , com sede na Rua Paineira do Campo, 902, Santana, neste ato representada, conforme Portaria SMS.G 35/2024, pela Coordenadora Regional de Saúde, Dra. ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA, portadora do RF 6053378/5, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , com sede na Praça Marechal Cordeiro de Farias, 45/65, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01244-050, neste ato representado por sua procuradora MARIA EUGÊNIA FERNANDES PEDROSO DE LIMA e MARIA ISABEL RIBEIRO DE CAMPOS, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e sua regulamentação, bem como, o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, as Portarias SMS.G nº 03/2025 e 943/2025 RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO Nº R018/2015.

III - Após encaminhe-se os autos a DAF para demais providências exigidas por lei

Despacho | Documento: 166424784

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SMS/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0114898-7, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos SEI n° 165261518, 165347395, 165354606, 165440574, 165718702, 165795835 , 165798075 e 166154908 referente a inservíveis das unidades de Saúde da CRS-O.

CONTRATADA: Mar Brasil Serviços e Locações Ltda, CNPJ N° 02.233.923/0001-19.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À CRS NORTE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

II - Publique-se.

III - Após encaminhe-se os autos a DAF para demais providências exigidas por lei

OBJETO DO ADITAMENTO: supressão 12 APARELHOS DE AR CONDICIONADO que encontram-se sem condições de manutenção/uso a partir de 01/10/2026 E ACRÉSCIMO DE 03 aparelhos de ar condicionado ao objeto do contrato a partir de 01/10/2026.

GESTÃO DE CONTRATOS

Termo | Documento: 166633550

Despacho Autorizatório | Documento: 166595362

TERMO ADITIVO Nº 274/2026-SMS

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/2014 - SMS.G

Nota de Empenho N° 103.144/2026 NO VALOR DE R$ 503,28 (quinhentos e três reais e vinte e oito centavos)

PROCESSO SEI TA: 6018.2026/0091845-2

PROCESSO: 2014-0.035.603-9

Dotação orçamentária

I - Nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/2005-SMSP/SMS/SMG, Portarias 890/2013 e 727/2018-SMS e Decreto 64.904/2026, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO o empenhamento de recursos para o reembolso do SEGURO PREDIAL 2026-2027, parcela única, no valor de R$ 484,41 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) em

84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 174/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R018/ 2015-CPCSS/SMS

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62