DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

65 – São Paulo, 71 (259)

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DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço unitário , objetivando a aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço unitário , objetivando a aquisição de CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

OBJETO DO ADITAMENTO: Formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI nos estabelecimentos Hospital Dia Capela do Socorro e Centro de Exames da Mulher de Capela do Socorro da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro conforme, Portaria SMS nº 275/2026.

No uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 201 da Lei Municipal nº 8.989/ 79, alterada pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto 43.233/03, consoante a justificativa apresentada, AUTORIZO, a prorrogação, por mais 20 (vinte) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos de Apuração Preliminar dos fatos noticiados no presente, conforme a designação feita pela Portaria nº 06/2026 - CRS - Sudeste.

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor DANILO RICARDO ALOTA, RF 727.819.5;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor DANILO RICARDO ALOTA, RF 727.819.5;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

São Paulo, 07 de Outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166614353

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R020/ 2016-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, inscrita no CNPJ 61.687.356/0001-30 , cujo objeto é a inclusão de recursos, no valor de R$ 40.828,80 (Quarenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), à título de custeio, para contratação do serviço de outsourcing de impressão (locação de impressoras e insumos de impressão), referente ao mês de Setembro, para as unidades do Contrato de Gestão, ressaltando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária de nº

II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho;

IV - A seguir à DAF - Sudeste para as providências subsequentes.

(Datado e assinado digitalmente)

Despacho Autorizatório | Documento: 166669110

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço por item , objetivando a aquisição de AUTOREFRATOR COM CERATÔMETRO, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável a servidora ADRIANA ABRAMO, RF 820.349.1;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

Despacho Autorizatório | Documento: 166016074

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço unitário , objetivando a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável a servidora ADRIANA ABRAMO, RF 820.349.1;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

Despacho Autorizatório | Documento: 166113329

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão

Despacho Autorizatório | Documento: 166018954

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão

Despacho Autorizatório | Documento: 166448516

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62