DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

85 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 094/SMADS/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria - GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026, os seguintes representantes:

Art. 2º Cessam os efeitos das designações anteriormente realizadas para a composição do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria - GT-IIGP, prevalecendo, para todos os fins, a composição estabelecida no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 094/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADE TIRADENTES

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS CT Cidade Tiradentes - SAS/CT, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO Termo | Documento: 166600910 DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 60 São Paulo, 08 de outubro de 2026. da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. Termo SMADS/CAF/CSCL/STBP Nº 166600910 Nome do Serviço: SAICA MAKORI TERMO DE DOAÇÃO

Assunto: Indicação do Gestor de Parceria e Suplente e Comissão de monitoramento e avaliação e suplente - Processo de Celebração - 6024.2021/0006174-1

Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA Data de Início da Designação: 09/10/2026 A Supervisora da Supervisão de Assistência Social 1 - Titulares Cidade Tiradentes - SAS/CT, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA Nome - Silmar Sobral Penteado /RF 911.911-6 - e seu suplente, conforme previsto no inciso II do Efetivo artigo 60 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. Nome - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF Nome do Serviço: SASF CASA DA AUTONOMIA 825.008-1 - Efetivo Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019 Nome - Camille Costa de Araújo/RF 896.096-8 - Efetivo Data de Início da Designação: 09/10/2026 2 - Suplente: Titular Gestor da Parceria: Flavia Arruda de Aguiar / RF 912.659-7 - Efetivo Nome - Luciana Bento da Silva/RF 838.621-8 - Efetivo Suplente do Gestor da Parceria: Cristiana de Oliveira Silva/ RF 782.168-9 - Efetiva Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE Supervisosa de Assistência Social de Cidade MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Tiradentes

Aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2026, na DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA Data de Início da Designação: 09/10/2026 Supervisão de Assistência Social Cidade Tiradentes - SAS-CT, sito à Rua Ricardo da Costa, 100 - Cidade A Supervisora da Supervisão de Assistência Social 1 - Titulares Tiradentes - São Paulo - SP, representada pela Sra. Cidade Tiradentes - SAS/CT, no uso das suas Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra , atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA Nome - Silmar Sobral Penteado /RF 911.911-6 - DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade civil e seu suplente, conforme previsto no inciso II do Efetivo - MOCA - Movimento de Orientação à Criança e ao artigo 60 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. Adolescente - NPJ MOCA CIDADE TIRADENTES , Nome - Cintia Ferraz de Oliveira Perez /RF representada pelo(a) Sr(a). VAGNER DAMIÃO Nome do Serviço: SASF CASA DA AUTONOMIA 825.008-1 - Efetivo ALVES MACHADO , Situada à Rua Tujumirim, 178 - Jardim Helena, CNPJ n° 73.386.070/0001-01 , Nº do Termo de Colaboração: 253/SMADS/2019 Nome - Camille Costa de Araújo/RF 896.096-8 - doravante denominada DOADORA , ajustam, com Efetivo fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº Data de Início da Designação: 09/10/2026 53.484/2012 a DOAÇÃO nos termos a seguir 2 - Suplente: expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK - valor unitário R$2.443,33;

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