DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

133 – São Paulo, 71 (259)

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III - Publique-se.

Eventuais esclarecimentos de Comunique-se:

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

IV - Após, encaminhem-se os autos à SMUL/CAF para adoção das providências administrativas e financeiras cabíveis.

Poderão ser solicitados em cada Secretaria pelos telefones: SVMA: 5187-0210 / SMT: 3293-2810 / SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204;

São Paulo, 08 de outubro de 2026.

Em caso de dúvidas sobre a resposta ao comunique-se de SMUL, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, através do site: www.smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, observado o disposto na Portaria SMUL nº 167/ 2024;

ELISABETE FRANÇA Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento SMUL

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

1. DAR CIÊNCIA DE QUE TODO O PROCEDIMENTO SERÁ TRATADO NO P.A. SEI 6027.2021/0001164-3, QUE TRATA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 528/2022, DEVENDO SER ANEXADAS NO REFERIDO P.A. AS PLANTAS REFERENTES AO LOTE EM QUESTÃO, PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE SVMA/GTMAPP.

As exigências do comunicado deverão ser respondidas integralmente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável, a pedido do interessado, uma única vez pelo mesmo período, a contar a partir do primeiro dia útil após sua publicação no DOC, sob pena de indeferimento do pedido.

6068.2026/0004302-5 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: DANIELA MARINHO MARQUES, LUISA RIBEIRO VIEIRA, DIEGO FERNANDO NOGUEIRA ALVES, VALTER SOARES RODRIGUES

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO PDF ASSINADAS, PARA ANÁLISE DE SVMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS.".

Para atendimento via e-mail: [email protected] (Setor: SMUL/CAP/ DPCI/APROVA_RAPIDO). Dúvidas: 5466-1930.

1. APRESENTAR DECLARAÇÃO CONFORME DECRETO Nº 63.130/24;

O GRAPROEM, em sua 377ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pela emissão de comunique-se único, contemplando as solicitações de SMUL/PARHIS (doc. SEI nº 165668946), SVMA/ GTMAPP (doc. SEI nº 163887401) e SIURB/PROJ 4 (doc. SEI nº 163328306).

1. APRESENTAR DECLARAÇÃO DE COTA DE SOLIDARIEDADE CONFORME § 4º DO ART. 31 DO DECRETO Nº 63.884/2024;

1. APRESENTAR NOVO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA ART/RRT, BEM COMO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO LOCAL. O LEVANTAMENTO DEVERÁ CONTEMPLAR A DEMARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO TRAÇADO DO CÓRREGO E/OU DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE, INCLUINDO A INDICAÇÃO DO DIÂMETRO DA TUBULAÇÃO, DE MODO A POSSIBILITAR A DEFINIÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E, CONSEQUENTEMENTE, A CONCLUSÃO DAS ANÁLISES TÉCNICAS.

2. PREVER CANTO CHANFRADO DE 3,50M NA INTERSECÇÃO DOS LOGRADOUROS, CONFORME ITEM 2.4 DO ANEXO I DA LEI Nº 16.642/17 E ITEM 2.D DO ANEXO I DO DECRETO Nº 57.776/17;

COMUNIQUE-SE ÚNICO DO PROCESSO 6068.2026/0004302-5

1. REVER ZONEAMENTO INDICADO NO QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (FOI INDICADO ZEUP, O CORRETO É ZEU);

Eventuais esclarecimentos de Comunique-se:

1. RECALCULAR A ÁREA DESTINADA À HIS PARA ATENDIMENTO DA COTA DE SOLIDARIEDADE, APLICANDO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A ÁREA CONSTRUÍDA COMPUTÁVEL TOTAL DO PROJETO, INCLUÍDO O ACRÉSCIMO DE ÁREA COMPUTÁVEL DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), UMA VEZ QUE A EXIGÊNCIA ESTÁ VINCULADA AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI Nº 16.050/2014 E DO ART. 9º, INCISO II, DO DECRETO Nº 56.089/2015, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 64.901/ 2026;

Poderão ser solicitados em cada Secretaria pelos telefones: SVMA: 5187-0210 / SMT: 3293-2810 / SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204;

Em caso de dúvidas sobre a resposta ao comunique-se de SMUL, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, através do site: www.smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br, observado o disposto na Portaria SMUL nº 167/ 2024;

Interessados: ROBERTA SIMEONI FRANCO DE GODOY, UNIARQ ARQUITETURA LTDA 222, PAULO DE ABREU SAMPAIO, FAWER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., WILSON ABY ZAYAN FELDBERG FILHO, G59 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

As exigências do comunicado deverão ser respondidas integralmente dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável, a pedido do interessado, uma única vez pelo mesmo período, a contar a partir do primeiro dia útil após sua publicação no DOC, sob pena de indeferimento do pedido.

1. EXCLUIR DO QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ATRIBUÍDO ÀS UNIDADES DE HIS-1 CONSIDERADAS NÃO COMPUTÁVEIS. O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO EXPRESSA A RELAÇÃO ENTRE A ÁREA CONSTRUÍDA COMPUTÁVEL E A ÁREA DO TERRENO, CONFORME DEFINIÇÃO DO QUADRO 1 DA LEI Nº 16.402/2016. POR ISSO, NÃO SE APLICA A ÁREAS ENQUADRADAS COMO NÃO COMPUTÁVEIS.

O GRAPROEM, em sua 377ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pela emissão de comunique-se único, contemplando as solicitações de SMUL/PARHIS (doc. SEI nº 166269098) e SVMA/ GTMAPP (doc. SEI nº 165677677), com exceção dos itens 6 e 7 de SVMA/GTMAPP.

Para atendimento via e-mail: [email protected] (Setor: SMUL/CAP/ DPCI/APROVA_RAPIDO). Dúvidas: 5466-1930.

OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESENTADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA,

COMUNIQUE-SE ÚNICO DO PROCESSO 6068.2026/0006160-0

1. PREVER CANTO CHANFRADO DE 3,50M NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA 25 E DA RUA 22 COM A VIELA OFICIAL DE PEDESTRES 15, NOS TERMOS DO ITEM 2.4 DO ANEXO I DA LEI 16.642/17 E DO

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