DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

135 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Em ato contínuo, a Secretária Executiva deu ciência aos representantes sobre o COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/001/2026, publicado no D.O.C. em 05 de outubro de 2026, referente à indicação do Segmento Acadêmico e TécnicoProfissional, que está aguardando cumprimento de prazo, para posterior prosseguimento e ciência do desfecho do caso.

2026-2028; 2. Comunicações Gerais; 3. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h24min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente à Posse dos(as) representantes da Sociedade Civil Biênio 2026-2028, com a Secretária Executiva fazendo a leitura dos representantes da Sociedade Civil, de acordo com a Portaria SGM nº 207/2026 (D.O.C. 30/09/2026), conforme segue:

Despacho Documental | Documento: 166470413

02) Na sequência a Secretária Executiva fez uma breve apresentação sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana com a legislação correlata, composição e organização, atribuições da Presidência, Secretaria Executiva e Plenário, funcionamento das reuniões, resultado das deliberações e site da CPPU, tendo em vista os novos representantes da Sociedade Civil na presente reunião.

Despacho de Cancelamento

I - SEGMENTO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO:

Interessados: Claudio Barcha

DESPACHO DE CANCELAMENTO:

Entidade: Coletivo Jardins

I - CANCELO, a pedido do interessado, o Alvará de Aprovação de Reforma nº 2020-64312-00, emitido no âmbito do Processo Administrativo nº 2019-0.042.933-7, tendo em vista a solicitação apresentada pelo proprietário/possuidor, em razão da não realização da obra descrita no referido alvará.

Titular: Moira de Castro Vasconcelos

Entidade: Sociedade Amigos da Cidade Jardim - SACJ

03) Prosseguindo para o segundo item da pauta, referente às Comunicações Gerais, foi dada posse do representante da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo, Sr. Marcos Paulo Rosário (Suplente), nomeado pela Portaria SGM nº 202/2026, de 15 de setembro de 2026 (D.O.C. 16/09/2026); ciência da Inversão de Pauta na 119ª Reunião Ordinária, publicado no D.O.C. em 07/10/2026); ciência da ata da 116ª Reunião Ordinária; ciência da fiscalização de anúncio publicitário com auto de fiscalização e auto de multa (SEI: 6068.2026/0005622-4); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0003189-2); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0000610-3); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2025/0010765-0); ciência Ofício SMUL.ATECC.017/2026 Denúncia de publicidade (6068.2026/0006601-7); apresentação da Subcomissão Temporária TICP - Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (6068.2025/ 0003527-6), com informe sobre envio de e-mail a todos(as) representantes com abertura de prazo para inscrição na Subcomissão e para coordenação.

Suplente: Solange Aparecida Melendez

Entidade: Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré

II - Publique-se.

III - Encaminhar à STEL para o cancelamento do documento no sistema.

Titular: Ana Maria Orsi

Suplente: Marisa Rodrigues Alves Patrício

IV - Notifique-se o interessado.

Entidade: Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição

V - À SMUL/CAP para ciência e providências.

EQUIPE DE TÉCNICOS

Titular: Marcus Vinicius de Britto Peluso Abrantes

Suplente: Ana Cristina Romero Rodrigues

Comunique-se | Documento: 166570678

Entidade: Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo - CIDADEAPÉ

Titular: Juliana Trento

Interessados: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO (60.909.843/0001-37)

Suplente: Mauro Sérgio Procópio Calliari

COMUNIQUE-SE: Prazo concedido de 30 dias para atendimento do comunique-se nos termos do artigo 58 parágrafo único da Lei 16641/17.

II - SEGMENTO ACADÊMICO E TÉCNICOPROFISSIONAL:

04) 6510.2026/0041984-1; CMSP/GV CRIS MONTEIRO; PAINEL NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº2563. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos , da proposta apresentada em plenário.

Entidade: Associação Comercial de São Paulo - ACSP

Titular: Beatriz Messeder Sanches Jalbut

05) 7210.2023/0002211-5; SÃO PAULO TURISMO; PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO POLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates e sugestões, deliberou pelo deferimento, por maioria de votos , da proposta apresentada com ressalvas e sugestões do plenário.

Suplente: Vanessa Giroto Muniz

Interessados: PROJETO IMOBILIARIO E 92 LTDA. CNPJ 36.572.068/0001-92

Entidade: Associação Instituto Diversidades

COMUNIQUE-SE: Rever plantas comentadas anexas . O projeto apresentado apresenta infração ao quadro 3 da Lei 16.402/16 quanto ao C.A. mínimo obrigatório para a Zona ZC que é de 30%.

Titular: Maria Elisa do Nascimento

Entidade: Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1

06) 6068.2026/0000178-0; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS (PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS). Após a relatoria, apresentação da Assessoria do Gabinete e Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, e apresentação do interessado, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/PRE-SPU- TCOOP (166489433), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos , da proposta apresentada com ressalvas e sugestões do plenário.

Suplente: Diana de Souza Costa Mascarenhas

Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB - Departamento de São Paulo

Titular: Stela de Camargo da Dalt

Suplente: Lucas Chiconi Balteiro

COMUNIQUE-SE: Apresentar matrícula do Registro de Imóveis atualizada . Rever planta comentada anexa ao processo. A interessada deverá estar ciente que ao final da análise deverá apresentar a Certidão de Declaração do ISS referente a área a ser regularizada.

III - SEGMENTO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS:

Entidade: Conselho Participativo Municipal - CPM - Perus/Anhanguera

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 18h48min.

Titular: Thaline Nunes Rocha

Suplente: Maria Aparecida Silva dos Santos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62