DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

136 – São Paulo, 71 (259)

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DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

-INDEFERIDO:

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

INDEFERIDO, O PEDIDO DE PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI 14.141/06 (PERDA DO OBJETO POR DESISTÊNCIA DO INTERESSADO

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

-GABINETE DO SECRETARIO

-6068.2022/0003514-9 SQL/INCRA 0017801401211-1 004 REIMBERG COMERCIO DE ALIMENTOS E PLANTAS LTDA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-6068.2026/0007228-9 SQL/INCRA 0021401600016-1 180 BETO PINHEIRO-PROD.DE ESPET.CIRCENSES E EVENTOS LT

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

-0000.1994/0133403-0 SQL/INCRA 0013426800518-1 001 CLEIDE PAULINA DA SILVA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.522/1994, DECRETO 34.313/1994; (REFERENTE A ACRÉSCIMO DE ÁREA APÓS 04/05/1994.).

-6068.2023/0000760-0 SQL/INCRA 0010502600461-1 004 MAND GESTAO DE PROJETOS LTDA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

-0000.1994/0068838-5 SQL/INCRA 0013518400338-1 001 JOSE BEZERRA DA SILVA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2025/0011110-0 SQL/INCRA 0000603200796-1 014 CLUB CAMBRIDGE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2018/11233-00, PARA CLUB CAMBRIDGE LTDA, COM NOME FANTASIA CAMBRIDGE BAR LTDA - EPP, LOCALIZADO À R ALVARO DE CARVALHO, 00035 - LOJA - CENTRO, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 420 PESSOAS E UMA ÁREA DE 790,03 M².

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A ACRÉSCIMO DE ÁREA APÓS 04/05/1994.).

-6068.2023/0006184-2 SQL/INCRA 0002601800011-1 005 COMERCIAL RELU LTDA. RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/COMIN - G

-6068.2024/0013752-2 SQL/INCRA 0004813101232-1 001 REGINALDO DE CASTRO MAROPO RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

-1010.2024/0003204-6 SQL/INCRA

-6068.2025/0011767-1 SQL/INCRA 0004843300012-1 756 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 30/01/2026.

0010119100273-1 002 ANISIO SILVA

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

-6068.2025/0004754-1 SQL/INCRA 0002110300329-1 026 JBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-1010.2024/0009638-9 SQL/INCRA 0009610800262-1 027 MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

-6068.2026/0007452-4 SQL/INCRA 0017020101551-1 014 ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISOS I E II DA LEI 16.642/17 (AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO DA LPUOS).

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MADE IN FOGO FESTIVAL BBQ A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING JARDIM SUL, - DATA DO EVENTO: 09/10/2026 À 11/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS.

-6068.2021/0013165-0 SQL/INCRA 0002400100519-1 012 MARCOS GUSMAO MATHEUS RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-6068.2025/0003770-8 SQL/INCRA 0011519201132-1 006 ROBSON KEID NEVES DE SIQUEIRA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

-6068.2026/0005496-5 SQL/INCRA 0000708503446-1 010 CORTINA GESTAO E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0000040815-24 PARA CORTINA GESTÃO E EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A R ARAUJO, 62 - CONJUNTOA / - REPUBLICA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 499 PESSOAS E UMA AREA DE

INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

INDEFERIDO, O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO I DA LEI 16.642/17 (PROJETO COM INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE MODO A IMPEDIR ANÁLISE), E ARTIGOS 9, 11 E 12 DA LEI 11.782/95 (NÃO ATENDIMENTO AOS RECUOS MÍNIMOS ÀS DIVISAS, E AFASTAMENTO INFERIOR A 100 METROS DE LOCAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS).

-6068.2022/0011699-8 SQL/INCRA

6383580224545-2 014 C-3 ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

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