DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

139 – São Paulo, 71 (259)

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a “Comarcas e Turmas Recursais (Segundo Grau)”, não atende ao decreto nº:52.340/11 , art.3, inciso XIV " Certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;

DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

PROCESSO 1010.2026/0007928-3 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0003418-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

KICKSTART LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Korea Fest Brasil a ser realizado no(a) VIA RAPOSO TAVARES, 7201 - KM 17,160, - Data do Evento: 09/ 10/2026 até 12/10/2026, para uma lotação máxima de 2300 pessoas.

EMMANUEL SOUTO VILAR DE CARVALHO - COMUNICACAO E EVENTOS - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento FESTA JAVALI a ser realizado no(a) FABRIKETA, - Data do Evento: 10/10/2026, para uma lotação máxima de 2000 pessoas.

JAYA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Festival sabores e luzes da coreia a ser realizado no(a) Memorial da América Latina, - Data do Evento: dia 10/10/2026 à 12/10/2026, para uma lotação máxima de 2300 pessoas.

LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento "Zayn" a ser realizado no(a) Nubank Parque, - Data do Evento: 10 de outubro de 2026, para uma lotação máxima de 51000 pessoas.

DETERMINAÇÃO DA SRA. DIRETORA DE CONTRU/DLR

2020.0.002.821-3 - CINEMARK BRASIL S.A. - Fica concedido o prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se de 02/09/2026.

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2025/0011930-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA BATISTA EM VILA POMPEIA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007594-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CONTADOR REVOLTADO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0004919-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: DEXCO S.A. - UNIDADE III. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

INTERESSADO: GLOBAL CHINA BRASIL HOTEL LTDA. EPP. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 6068.2026/0005190-7 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PAMPLONA PERSONAL OFFICE BUILDING - CNPJ (03.234.177/0001-40). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0004512-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0003257-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO RISHO ROSSEI KAI DO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0004949-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CASA ARRAIA COM. DE ALIM., BEBIDAS, PROMOCOES E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007802-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO

INTERESSADO: COND ED SEROP KHERLAKIAN E COM AFONSO KHERLAKIAN (CNPJ: 57.392.532/ 0001-39). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 1010.2026/0009882-2 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA. FICA ACEITA A

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