DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

140 – São Paulo, 71 (259)

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FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

IV - Para o regular prosseguimento do pedido de certidão, caberá ao interessado manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do pedido indicando a incidência de alguma das hipóteses do § 3º do art. 1º-A da Portaria nº 12/2023/SMUL;

DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO DO USO DO SOLO

PROCESSO 6068.2026/0005825-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

Despacho Documental | Documento: 166092137

V -Permanece sob responsabilidade exclusiva do interessado o atendimento à legislação municipal aplicável;

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO PALLADIO CNPJ: 04.416.561/0001-27 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

VI - Publique-se;

VII - CAP-DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias.

Despacho Documental | Documento: 166653569

I - Declaro prejudicado o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, com fundamento nos termos da Portaria SMUL Nº 12/2023, alterada pela Portaria SMUL Nº 87/2026, em razão da superveniência da lei federal nº 15.190/2025;

6068.2026/0007132-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

PROCESSO 6068.2026/0008062-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: VALOREM SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

II - Esclareço que não houve exame ou decisão acerca da conformidade do imóvel, do empreendimento ou da atividade com a legislação municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo;

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA PLAZA CNPJ: 07.758.768/0001-78 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

I - Declaro prejudicado o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, com fundamento nos termos da Portaria SMUL Nº 12/2023, alterada pela Portaria SMUL Nº 87/2026, em razão da superveniência da lei federal nº 15.190/2025;

III - O presente despacho não constitui manifestação desfavorável do munícipio quanto à admissibilidade urbanística do empreendimento ou da atividade;

IV - Para o regular prosseguimento do pedido de certidão, caberá ao interessado manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do pedido indicando a incidência de alguma das hipóteses do § 3º do art. 1º-A da Portaria nº 12/2023/SMUL;

PROCESSO 6068.2026/0005930-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

II - Esclareço que não houve exame ou decisão acerca da conformidade do imóvel, do empreendimento ou da atividade com a legislação municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo;

V -Permanece sob responsabilidade exclusiva do interessado o atendimento à legislação municipal aplicável;

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO BAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ 49.351.786/ 0002-61) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

III - O presente despacho não constitui manifestação desfavorável do munícipio quanto à admissibilidade urbanística do empreendimento ou da atividade;

VI - Publique-se;

IV - Para o regular prosseguimento do pedido de certidão, caberá ao interessado manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do pedido indicando a incidência de alguma das hipóteses do § 3º do art. 1º-A da Portaria nº 12/2023/SMUL;

VII - CAP-DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias.

Despacho Documental | Documento: 166362748

PROCESSO 6068.2026/0006209-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

V -Permanece sob responsabilidade exclusiva do interessado o atendimento à legislação municipal aplicável;

6068.2026/0001690-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

VI - Publique-se;

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFICIO INTERNATIONAL PLAZA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: TECNOSET RIO INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA

VII - CAP-DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias.

Despacho Documental | Documento: 166620316

I - Declaro prejudicado o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, com fundamento nos termos da Portaria SMUL Nº 12/2023, alterada pela Portaria SMUL Nº 87/2026, em razão da superveniência da lei federal nº 15.190/2025;

6068.2026/0000971-4 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

PROCESSO 1010.2026/0010749-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: CARAGUATA CONSULT. AMB. E PROJETOS LTDA

II - Esclareço que não houve exame ou decisão acerca da conformidade do imóvel, do empreendimento ou da atividade com a legislação municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo;

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CENTRO METROPOLITANO DE COSMÉTICOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

I - Declaro prejudicado o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para fins de licenciamento ambiental, com fundamento nos termos da Portaria

III - O presente despacho não constitui manifestação desfavorável do munícipio quanto à admissibilidade urbanística do empreendimento ou

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