DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

166 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 166514097

Interessados: BANCO BRADESCO SA CNPJ. 60.746.948/4855-31

COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 (trinta) dias.

Comunique-se | Documento: 166603393

6035.2026/0001890-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

certificado digital.

quitada

Atender a portaria 17/SMSUB/2023

1. Apresentar Termo de Responsabilidade Técnica referente a parte estrutural e elétrica do anuncio

Anexar cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016

1. Indicação da empresa instaladora e da empresa de manutenção, inscritas no CADEPEX

Comunique-se | Documento: 166412963

1. No campo observações do requerimento, esclarecer testada onde se pretende instar o anuncio

6058.2026/0000340-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ITAU UNIBANCO S.A

1. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a análise do pedido face a documentação apresentada.

1. Apresentar Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

Comunique-se | Documento: 166460299

6042.2026/0003069-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Comunique-se | Documento: 166507485

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023

Apresentar requerimento Padrão ANEXO I da portaria 29/SMSP/2017 completamente preenchido, verificando as áreas indicadas.

Apresentar cópia do titulo de propriedade do imóvel.

Termo de permissão ou documento equivalente para imóvel de posse ou propriedade da administração direta ou indireta.

Indicação e comprovação de número de vagas para utilitários, carros, caminhões, bicicletas e/ou vagas especiais, nos termos do quadro 4ª da lei 16402/16.

Prever indicação em plantas de área de embarque e desembarque.

Prever indicação em plantas de vestiário para bicicleta

Esclarecer m² (metragem quadrada) da área a ser ocupada pela atividade

Apresentar Anexo II- declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade - Portaria 29/ SMSP/2017

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

Apresentar contrato social devidamente registrado.

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada. Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, de forma corrente ou por meio de

6056.2026/0014373-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: VCI VANGUARD COFECCOES IMPORTADAS S.A.

COMUNIQUE-SE:

Conceder Prazo

Comunique-se | Documento: 166151781

1. Apresentar requerimento para licença de anúncio indicativo: Lei 14.223/06

http://cadan.prodam.sp.gov.br/sisgecan/ formularios.htm

1. Apresentar documentação do requerente: RG/ CPF ou CNPJ/CCM

2. Apresentar IPTU do imóvel

3. Apresentar contrato social devidamente registrado

4. Apresentar CNPJ e CCM da empresa com atividade no imóvel

5. Apresentar identificação e autorização do proprietário/ possuidor do imóvel onde será instalado o anuncio

6. Apresentar Auto de Licença de Funcionamento

8.Apresentar planta do lay-out do anuncio informando localização, dimensões, local de instalação no imóvel, testada, recuo da construção, material de composição e todas as demais informações para entendimento do pretendido frente a legislação vigente.

1. Para anúncios igual ou acima de 4.00m²: Apresentar CREA/CAU e CCM do responsável técnico

2. Para anúncios igual ou acima de 4.00m²: Apresentar ART/RRT devidamente preenchida e

Interessados: DUPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

COMUNIQUE-SE:

SEI 6042.2026/0003069-0

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08, Lei 16402/16e Portaria 17/SMSUB/2023

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023), assinado por engenheiro de segurança.

Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para ALF, com a quitação e descrição correta da atividade

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos.

Comunique-se | Documento: 166458564

COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 (trinta) dias.

Comunique-se | Documento: 166319250

Interessados: PIZZARIA MANDURA LTDA

COMUNIQUE-SE:

SEI 6046.2026/0007431-1

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