DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

172 – São Paulo, 71 (259)

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Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de poste inclinado, no logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público.

Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a promover sua manutenção, conservação, remoção ou substituição, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa.

Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Local - R TEODORO MALDONADO X R ALDO TRAVAGLIA - Nº Referência 80.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: LIBERDADE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 dias concedido.

6055.2026/0000307-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 dias concedido.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6031.2026/0004519-0 - REINALDO SILVESTRE PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6031.2026/0004520-4 - LUANA NASCIMENTO DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

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ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 166653087

6032.2026/0003854-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Portaria | Documento: 166560019

O SUBPREFEITO RICARDO BITTAR, DA SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/2002, e CONSIDERANDO a OPERAÇÃO SÃO PAULO LIMPA , multirão de limpeza que serão realizados aos sábados do mês de outubro de 2026.

A empresa ZAMP S.A. CNPJ 13574594139780 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166653236

6032.2026/0003855-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para trabalharem na organização/ realização do multirão, nas seguintes datas:

A empresa ZAMP S.A. CNPJ 13574594139780 teve sua licença deferida.

03/10/2026 - Adão Hessel Pires - RF: 576.146-8 10/10/2026 - Jair Vieira Costa - RF: 761.552-3 17/10/2026 - Thaila Barbosa de Castro - RF: 915.061-7

Despacho deferido | Documento: 166671838

6032.2026/0003862-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

24/10/2026 - Fernanda Melo de Oliveira - RF: 958.679-2

31/10/2026 - Adão Hessel Pires - RF: 576.146-8

II - Será concedido 1 (um) dia de descanso compensado por dia trabalhado, a serem usufruídos até o dia 31/12/2026 e de comum acordo com as respectivas chefias.

A empresa BLACK REAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ 22789253000129 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166678328

III - Publique-se. Após, encaminha-se à CPO e à SUGESP para ciência e demais anotações necessárias, sem a necessidade de retorno do respectivo SEI para GAB e AJ. Devendo permanecer custodiado em CPO, para que futuras convocações sejam realizadas neste mesmo expediente.

6032.2026/0003870-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SULAMITA VIEIRA DE FREITAS CNPJ 12933774000154 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

6032.2026/0003847-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6032.2026/0003871-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAMPEOES DA RESENHA - LTDA CNPJ 54713544000120 teve sua licença deferida.

A empresa SULAMITA VIEIRA DE FREITAS CNPJ 12933774000154 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166598090

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6032.2026/0003849-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166595111

Número do processo SEI 6032.2026/0003696-0 - Comunicação de poda em área interna pública/particular Interessados: Condomínio Edifício Porte de Montmartre e Cecília de Angelis COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°2620262670202 e laudo justificando a necessidade da poda de 01 (uma) árvore para o endereço R. Dr. Oscar Monteiro De Barros, 400, Vila Suzana, sendo responsável técnico a Engª Agrônoma Cecilia de Angelis, CREA nº 163.125/D, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022. Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução.

A empresa CAMPEOES DA RESENHA - LTDA CNPJ 54713544000120 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003848-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAMPEOES DA RESENHA - LTDA CNPJ 54713544000120 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62