DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

174 – São Paulo, 71 (259)

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EMPREENDA FÁCIL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 6 (SEIS) VEÍCULOS TIPO C; E VEÍCULO PARA TRANSPORTE EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 1 (UM) VEÍCULO TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

Despacho deferido | Documento: 166628878

6033.2026/0004394-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, considerando o quanto exposto Encaminhamento 164004159, no Encaminhamento 166603346 e no Parecer 166617124, APROVO a minuta de edital 166603303 anexado ao processo e AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 6 (SEIS) VEÍCULOS TIPO C; E VEÍCULO PARA TRANSPORTE EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 1 (UM) VEÍCULO TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL , CONTRATAÇÃO Nº 925069-18/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, os recursos necessários para suporte do contrato, onerará a dotação nº 44.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e/ou

A empresa INSTITUTO ACAO E PROTECAO CNPJ 12762025000101 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 166594170

6033.2026/0000897-0 - Multas: defesa

Interessados: ABDIAS CERQUEIRA ROCHA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sediada na Av. Ordem e Progresso 1001 - Jardim das Laranjeiras - Casa Verde - São Paulo/SP, realizará licitação CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-18/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO e critério de julgamento MENOR VALOR ANUAL.

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais defere o pleito e determina o cancelamento do auto de multa 29-041.357-5

Despacho indeferido | Documento: 166601550

Data e Hora da Sessão : 26/10/2026 - às 10h30min - Horário de Brasília - DF.

Interessados: ANTONIO VALDI PAIVA, CPF. 324.166.523-20

Local: A participação na presente licitação dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925069 , nas condições descritas neste Edital.

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais indefere o pleito e determina a manutenção do auto de multa 29-041.388-5

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 6 (SEIS) VEÍCULOS TIPO C; E VEÍCULO PARA TRANSPORTE EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, E QUILOMETRAGEM LIVRE - 1 (UM) VEÍCULO TIPO D1; PARA A SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA - SUB-CV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

44.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente.

Despacho Documental | Documento: 166621515

1. Fica DESIGNADA para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 012/SUB-CV/GAB/ 2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, e DESIGNO como PREGOEIRA a servidora MÔNICA UEMURA, RF 928.303-0/1.

6033.2026/0001778-3 - Comunicações Administrativas: Memorando

1. Após, remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (SUB-CV/CAF/CPL), para o devido processamento do feito.

O Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura Casa Verde/Limão /Cachoeirinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, convoca os servidores abaixo relacionados para atuarem na OPERAÇÃO FEIRA DO ROLO, a realizar-se no dia 11/10/2026 (DOMINGO), às 7 h:

São Paulo, 08 de outubro de 2026

O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - Coordenadoria de Administração e Finanças, pelo portal Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

R.F. 503.110.9 - Carlos Eduardo Ribeiro da Silva Filho ( Encarregado de Equipe );

SUB-CV

R.F. 761.935-9 - Milton Cesar Rocha da Silva;

R.F. 569.976-2 - Aldinei Barbosa;

editais?q=925069&status=recebendo_proposta&pagina

R.F. 762.203-1 - Vagner Veloso da Silva.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio eletrônico: [email protected].

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6033.2026/ 0002620-0

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