DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

175 – São Paulo, 71 (259)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessado: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA

I - INDEFIRO o presente, pelo não atendimento a comunique-se no prazo permitido, nos termos do inciso I do artigo 18 do Decreto 49.969/08

II - PUBLIQUE-SE

Observações:

1. O prazo para reconsideração de despacho é de 15 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §1º do artigo 20 do Decreto 49.969/08.

2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, por ordem de chegada.

3. Os documentos a serem apresentados para reconsideração de despacho devem ser apresentados digitalizados.

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1. NÃO recebemos documentação por email. UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166592625

A vista do contido no 6033.2026/0004389-0 - KAIQUE CHRISTIAN RODRIGUES DAMASCENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Despacho deferido | Documento: 166592656

A vista do contido no 6033.2026/0004383-0 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004388-1 - AYLDER DA SILVA PORTO NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166592260

A vista do contido no 6033.2026/0004385-7 - CHEIKH NDAO 24183826802 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166592687

A vista do contido no 6033.2026/0004387-3 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Despacho deferido | Documento: 166593097

Despacho deferido | Documento: 166592289

A vista do contido no 6033.2026/0004384-9 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004382-2 - ELINALDO MARQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166592347

A vista do contido no 6033.2026/0004386-5 - JOSE ILDEBURGO RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato | Documento: 165834953

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/SUB-AD/2021.

CNPJ : 26.671.238/0001-32

Aos 08(Oito) dias do mês de outubro de 2026, na sede da Subprefeitura Cidade Ademar, à Av. Yervant Kissajikian, 416 Vila Constância , foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 002/SUB-AD/2021, visando à fixação do valor resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no Contrato ora apostilado, nos termos que se seguem:

1 - Com base nas informações lançadas nos autos do processo de reajuste SEI 6034.2022/0001856-7, e considerando-se as disposições contidas na Planilha de Memória Cálculo de Reajuste em Link 165834843, o valor mensal do contrato a partir de 21/09/2026 será de R$ 483,13 (quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos) .

2 - Os valores ora apostilados, são resultantes da aplicação do índice do IPC-FIPE em 3,4213% nos termos do disposto na Portaria SF nº 389 de 18/12/2017, conforme link 165834709.

3 - As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001. 2.100. 3390 39 00.00.1.500.9001.0.

1. Assina o presente Apostilamento o Senhor Subprefeito em exercício.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62