DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

176 – São Paulo, 71 (259)

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho Autorização | Documento: 166569610

AUTORIZAMOS NOS TERMOS DA LEI 17.794/22 O(A) Supressão por corte de 01(uma) Sibipiruna ( Caesalpinia pluviosa ) 08X40, com plantio de 01(uma) muda de exemplar arbóreo de pequeno porte no mesmo local, padrão DEPAVE, localizada no passeio público da R MIGUEL FLETA, Nº 134.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: RAIA DROGASIL S/A 61.585.865/ 3688-50

DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente, DEFIRO o pedido nos termos da Lei 14.223/06.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

1. Apresentar termo de anuência assinado pelo proprietário ou responsável pelo imóvel ou apresenta contrato de locação do imóvel para o uso.

2. Apresentar certificado de acessibilidade ou documento equivalente (art. 40 da lei 16.642/17).ou protocolo do pedido. (inciso XI do art. 22 da decreto 49.969/08).

3. Apresentar AVS ou certificado de segurança da edificação (Contru) - (art. 43 da lei 16.642/17).

4. Apresentar auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB.

5. Apresentar atestado de adequação das instalações de gás combustível (conforme decreto 24.714/08) ou declarar que não usa.

6. Apresentar registro nos sistemas da prefeitura de equipamento de circulação vertical eletromecânico (elevador, monta carga, escada rolante, esteira rolante ou similares) e houver ou declarar que tem.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Prejudicado | Documento: 166661287

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93

Auto de Multa nº 38-015.978-3 .

DATA DO PAGAMENTO E/OU DEFESA: 04/09/ 2026

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, recebo, para deixar de apreciar o mérito, e declarar o PEDIDO PREJUDICADO, em face da intempestividade, com fundamento no art. 18 Decreto nº 59.670/2020. II. Por consequência, mantenho o Auto de Multa nº 38-015.978-3 . III . PUBLIQUE-SE.

Despacho Prejudicado | Documento: 166662691

Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93

Auto de Multa nº 38 -014.633-9

Local da infração: R. DONA ELOÁ DO VALLE QUADROS S/N

DATA DO PAGAMENTO E/OU DEFESA: 04/09/ 2026

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, recebo, para deixar de apreciar o mérito, e declarar o PEDIDO PREJUDICADO, em face da intempestividade, com fundamento no art. 18 Decreto nº 59.670/2020. II. Por consequência, mantenho o Auto de Multa nº 38 -014.633-9 . III . PUBLIQUE-SE.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166629986

6035.2026/0002008-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARETA APARECIDA CAMARGO CNPJ 10014434000102 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE CULTURA

Portaria | Documento: 166664214

PORTARIA Nº 67/SUB-EM/GABINETE/2026

SEI: 6036.2026/0002159-0

O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, nos termos da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002,

AUTORIZA:

Evento: "Carreata Religiosa em louvor à Padroeira do Brasil "Nossa Senhora Aparecida"

Endereço do evento: Rua Doutor Renato da Costa Bonfim,352; Rua Tome Monteiro Fana; Rua Dário Costa Mattos; Rua Caetano Leal, Rua Antônio Tertuliano; Rua Guilherme de Oliveira Sá; e Rua Professor Antonio de Castro Lopes- Ermelino Matarazzo - São Paulo - SP.

Data: dia 12 de outubro de 2026

Público estimado: 150 pessoas

Horário: das 18h30 ás 19h00

Obrigando-se à:

1- Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei Municipal 16.402/16;

2- Atender o Decreto nº 49.969/2008, referente às condições de segurança do Evento;

3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62