DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

177 – São Paulo, 71 (259)

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do evento;

4- Obter junto a GCM - Guarda Civil Metropolitana, apoio quanto à segurança para a realização do evento;

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Ipe Rosa) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

PREJUDICADO: De acordo com o contido em SEI 166427757, fica prejudicada a análise do pedido inicial, tendo em vista que local citado na inicial não condiz com o real .

5 - Obter junto ao Conselho Tutelar, apoio para a realização do evento;

(Rua : Baixo Guandu não faz esquina com Rua: André natale, são ruas distintas e não próximas ).

6- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Sampei Sato, 345 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Despacho Prejudicado | Documento: 166435737

7- Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore .

6042.2026/0004443-7 - Comunicações Administrativas: Ofício

8- Manter o local limpo durante e após o evento;

9- Atender o artigo 1º; ítem 1 do Decreto nº 60.396 de 23 de Julho de 2021, quanto ao atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO

1- Nos termos do Artigo 14, IV e Artigo16 ,III e IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a remoção de 1 (uma) árvore ( 1 Jaqueira ) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

1- Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;

PREJUDICADO: De acordo com o contido em SEI 166432017, fica prejudicada a análise do pedido inicial, tendo em vista que local citado na inicial não condiz com o real.

2- Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

( Rua : Baixo Guandu não faz esquina com Rua: Santo Antonio do Aventureiro ).

2- A árvore esta localizada na praça publica da Rua João Jose de Queiroz, 1117 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

3- A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

Despacho Prejudicado | Documento: 166437637

3- Há necessidade do rebaixamento da copa a ser realizada pela ENEL desta árvore.

6042.2026/0004444-5 - Comunicações Administrativas: Ofício

4 - A compensação será de acordo com a legislação vigente.

4- O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO

5- O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais.

Despacho indeferido | Documento: 166564262

PREJUDICADO: De acordo com o contido em SEI 166437023, fica prejudicada a análise do pedido inicial, tendo em vista que local citado na inicial

não condiz com o real.

( Rua : Calim Eid não faz esquina com Rua: Conceição da Brejaúba e sim são ruas paralelas ).

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 166557205

EMPREENDA FÁCIL

DESPACHO: Tendo em vista a informação prestada via emal pelo fabricante do gerador juntada sob documento 166564006 onde não se recomenda a instalação de tanque auxiliar de combustível para abastecimento do gerador. Levando em consideração que o referido tanque de combustíveis está em área frequentemente ocupada por crianças por se tratar de um playground, visando a segurança de todos:

Despacho deferido | Documento: 166588878

6036.2026/0002212-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 1 (uma) árvore (1 Sibipiruna) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.

INDEFIRO: a desinterdição do imóvel situado à Rua Olavo Egidio de Souza Aranha, 368 - Condominio Edificio Viva Vida

A empresa TOP SNACKS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 52277435000181 teve sua licença deferida.

2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Sampei Sato, 377 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho Prejudicado | Documento: 166427577

3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta árvore.

6042.2026/0004440-2 - Comunicações Administrativas: Ofício

Comunique-se | Documento: 166670537

6036.2025/0000519-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6036.2026/0002206-6 - Solicitação de Poda ENEL de árvore externa

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO

Interessados: COMERCIAL MATRIT LTDA CNPJ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62