DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

183 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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III - Encaminhe-se para Supervisão de Cultura para demais providências.

EMPREENDA FÁCIL

6038.2026/0002207-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

deferida.

Despacho deferido | Documento: 166622342

6038.2026/0003346-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003345-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

23-01.008.829-5;

INTERESSADO: ELISABETE DE ABREU ALEIXO - LOCAL: ES DO LAGEADO VELHO, 197 - 199 - AF: 23-01.008.340-4;

INTERESSADO: EDILEUZA DA SILVA CARVALHO - LOCAL: RUA ARARA PIRANGA, 28 - F - AF: 23-01.008.339-0;

INTERESSADO: SILVIA SANTANA AURELIANO - LOCAL: RUA CUNHA XAVIER, 195 - AF: 23-01.008.338-2;

INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUZIA CARDOSO DOS SANTOS - LOCAL: RUA CARINHANHA, 82 - 82-A - AF: 23-01.008.342-0;

INTERESSADO: PERCILIO DE OLIVEIRA - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 99999 - LT 3 - AF: 23-01.008.628-4;

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003347-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

INTERESSADO: PERCILIO DE OLIVEIRA - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 99999 - LT 10 - AF: 23-01.008.627-6;

INTERESSADO: PERCILIO DE OLIVEIRA - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 99999 - LT 12 - AF: 23-01.008.626-8;

INTERESSADO: ESPOLIO DE ADELINO DA SILVA GARROTE - LOCAL: ES DO LAGEADO VELHO, 1591 - AF: 23-01.008.586-5;

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

6038.2026/0002208-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003343-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

6038.2026/0002210-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 65024725000165 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Convocamos os interessados abaixo a atender as Notificações para apresentação do Certificado de Conclusão realizada através dos Autos de Fiscalização citado, no prazo de 05 dias da publicação:

INTERESSADO: ISRAEL CANDIDO FILHO - LOCAL: RUA PROF. FRANCISCO RUSSO, 23 - AF: 23-01.008.831-7;

INTERESSADO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DEUS NO IPIRAN - LOCAL: ES NSRA DA FONTE, 228 - AF: 23-01.008.830-9;

INTERESSADO: GILENO SANTANA ALVES - LOCAL: RUA IRMÃO DEODORO, 397 - AF: 23-01.008.828-7;

INTERESSADO: MARY FATIMA RIBEIRO PINTO - LOCAL: RUA EUGENIA MOREYRA, 23- AF:

INTERESSADO: NELSON ALVES TEIXEIRA - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 400 - LT 9 - AF: 23-01.008.545-8;

INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA FIGUEREDO - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 376 - LT 17 - AF: 23-01.008.632-2;

INTERESSADO: PERCILIO DE OLIVEIRA - LOCAL: RUA DR JOSE GRAVONSKI, 412 - LT 8 - AF: 23-01.008.810-4;

INTERESSADO: ANTONIO ODILON FILHO - LOCAL: RUA FRANCISCO NUNES CUBAS, 382 - AF: 23-01.008.811-2

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6038.2026/0003333-6 - MILTON CARDOSO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0003334-4 - HELTON CALCADOS E CONFECCOES LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0003335-2 - 30.932.870 ROBERT DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62