DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

184 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 166601788

A empresa VIALUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 26520250000146 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0003336-0 - CLEUSA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6039.2026/0004755-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166661461

A empresa ADR PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ 41016101000138 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004774-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura do Ipiranga

Despacho deferido | Documento: 166604548

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA IMPRENSA LTDA CNPJ 08676517000107 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004757-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa VIALUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 26520250000146 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004775-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6039.2026/0004735-9 - Solicitação de Remoção Emergencial de árvore externa

A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA IMPRENSA LTDA CNPJ 08676517000107 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004759-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa VIALUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 26520250000146 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166283299

6050.2026/0011442-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido | Documento: 166608083

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a exemplar morto por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Largestroemia indica (Resedá) - SGZ ARBO 10191990, localizado em passeio público da Rua Umburetama, 193 .

6039.2026/0004760-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: M1 REPARACOES AUTOMOTIVAS LTDA.

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16, 57.298/16, 58.419/18 e 49.969/08.

A empresa VIALUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 26520250000146 teve sua licença deferida.

1. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

6042.2026/0002556-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6039.2026/0004762-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: HOBY CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

A empresa VIALUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 26520250000146 teve sua licença deferida.

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16, 57.298/16, 58.419/18 e 49.969/08.

1. Publique-se.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 166184838

6039.2026/0004761-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

6042.2025/0002589-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6039.2026/0004753-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ADR PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ 41016101000138 teve sua licença deferida.

Interessados: MS MEDICAO E CONTROLE LTDA

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16, 57.298/16, 58.419/18 e 49.969/08.

Despacho deferido | Documento: 166622707

A empresa JULIMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ 18632512000136 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004766-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62