DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

186 – São Paulo, 71 (259)

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e. Terminalia catappa (Chapéu de Sol)) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Inc. V. Árvore 6.

• de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Morus nigra (Amoreira), localizado em área interna particular da Rua Nossa Senhora das Mercês, 1315 .

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de requalificação de espaço público - Praça Silva Teles nº 50 - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 06 (seis) mudas de espécies arbóreas nativas de portes diversos, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme Manual de Arborização e com apresentação do Laudo Fotográfico;

Valor total: R$ 184.498,04. Prazo: 90 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotação orçamentária: n°64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1

1. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de Pequeno porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, com apresentação do Laudo Fotográfico;

2. Tendo em vista o imóvel encontrar-se dentro da Área Envoltória do Parque da Independência, ficam comunicados os orgãos COMPRESP e IPHAN de preservação responsável pela área tombada em seu caráter de patrimônio histórico cultulral, nos termos do Artigo 4º do Decreto Municipal nº 61.859/2022;

1. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;

Extrato do Termo de Contrato n°030/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

1. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, acompanhada por engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal ou Biólogo, com registro em seu respectivo Conselho de Classe;

2. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação de espaço público - praça Francisco Pereira - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

1. Publique-se.

2. Após, remeta-se à SUB-IP/NAI, para prosseguimento das ações cabíveis.

3. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento

Valor total: R$ 120.504,96 Prazo: 90 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotações n° 64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1

1. Publique-se;

6039.2026/0004763-4 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

1. Após, remeta-se à SUB-IP/NAI, para prosseguimento das ações cabíveis.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Extrato do Termo de Contrato n°031/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

A vista do contido no 6039.2026/0004751-0 - MARIA JOSE DE ANDRADE GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ORIGEM : Núcleo de Árvore em Área Interna (NAI) - SIGRC 37940342 ASSUNTO : Autorização para remoção de árvore interna.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Readequação de Espaço Público - ambiente interno Rua Big Boys, 68 - Itaim Paulista - São Paulo, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

A vista do contido no 6039.2026/0004752-9 - JOSE ROBERIO DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso V, da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, a remoção por corte de 06 (seis) exemplares arbóreos, localizados em área interna particular da Rua Ouvidor Portugal, 541 conforme abaixo:

Valor total: R$ 402.003,66. Prazo: 120 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotação orçamentária: n°64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.1.500.9001.1

Subprefeitura do Itaim Paulista

a. Melia azedarach (Cinamomo) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Inc. 37940342. Árvore 1;

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

Extrato do Termo de Contrato n°032/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

b. Persea americana (Abacateiro) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Inc. V. Árvore 2;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de requalificação de espaço público - Praça Lions nº 1.050 - Itaim Paulista - São Paulo/SP, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

c. Ficus benjamina (Figueira Benjamim) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Inc. V. Árvores 3 e 5;

Valor total: R$ 202.281,79. Prazo: 90 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotação orçamentária: n°64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1

d. Schefflera arboricola ( Cheflera) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Art. 14, Inc. V. Árvore 4;

Extrato do Termo de Contrato n°029/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62