DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

187 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6040.2026/0001656-4

Extrato do Termo de Contrato n°028/SUB-IT/2026. Partes: Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA (Contratante) e ALMEIDA SAPATA ENG. E CONST. LTDA, CNPJ n° 66.748.955/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Readequação de Espaço Público na Av. Nordestina x Córrego Itaquera - Itaim Paulista - São Paulo, conforme especificações técnicas do edital relativo ao Pregão eletrônico nº: 90011/2024, através da ATA RP nº 051/SEMIL/2024.

Valor total: R$ 538.954,08 Prazo: 150 dias corridos. Início: A partir da ordem de Início. Dotação orçamentária: n°64.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.1.500.7999.1.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166601220

6040.2026/0002399-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E CAIPIRINHA DO JACARE LTDA CNPJ 67829753000185 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002400-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E CAIPIRINHA DO JACARE LTDA CNPJ 67829753000185 teve sua licença deferida.

A empresa BAR E CAIPIRINHA DO JACARE LTDA CNPJ 67829753000185 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002402-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E CAIPIRINHA DO JACARE LTDA CNPJ 67829753000185 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002403-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

61887918000199 teve sua licença deferida. 14270983000190 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166622775 Despacho deferido | Documento: 166657293 6040.2026/0002405-2 - Auto de Licença de 6040.2026/0002411-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil DEFERIDO DEFERIDO A empresa L. F. A. ACADEMIAS LTDA CNPJ A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 61887918000199 teve sua licença deferida. 14270983000190 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166642599 Despacho deferido | Documento: 166658992 6040.2026/0002406-0 - Auto de Licença de 6040.2026/0002413-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil DEFERIDO DEFERIDO

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 14270983000190 teve sua licença deferida. 14270983000190 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166645109 Despacho deferido | Documento: 166679229 6040.2026/0002408-7 - Auto de Licença de 6040.2026/0002416-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 14270983000190 teve sua licença deferida.

A empresa ROSE MARI GONCALVES CARINI CNPJ 11406439000305 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166679233 6040.2026/0002417-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166647084

6040.2026/0002407-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 14270983000190 teve sua licença deferida.

A empresa ROSE MARI GONCALVES CARINI CNPJ 11406439000305 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166649815

Despacho deferido | Documento: 166679237

6040.2026/0002409-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6040.2026/0002418-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 14270983000190 teve sua licença deferida.

A empresa ROSE MARI GONCALVES CARINI CNPJ 11406439000305 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Despacho deferido | Documento: 166653037

6040.2026/0002410-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166516797

6040.2026/0002194-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ 14270983000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166655723

6040.2026/0002412-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos considerados de baixo risco nos termos da Lei 16.402/2016, Lei 10.205/1986 e Lei 16.050/2014, alterada pela Lei 18.157/2024 e Lei 18.081/2024, Decretos nº57.378/2016, nº49.969/2008, nº59.828/ 2020, nº57.298/2016, nº58.419/2018 e nº64.724/2025.

A empresa PODOSMART LTDA CNPJ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62