DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

205 – São Paulo, 71 (259)

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6045.2026/0003621-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631000232 teve sua licença deferida.

6045.2026/0003623-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631000232 teve sua licença deferida.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas em SEI nº 111680214 e 111822121, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-010.004-1. II - UNAI para publicação e cadastramento.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

6056.2026/0019306-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003609-0 - EMERSON ABRAHAO RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003610-4 - 55.641.598 ERIKA APARECIDA COELHO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

6045.2026/0003624-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631000232 teve sua licença deferida.

6045.2026/0003625-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO VIVA MELHOR CNPJ 08002631000232 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166544330

Interessados: VANDA APARECIDA DOS SANTOS

DESPACHO:

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 095371463 e , da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir: INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e, desta forma, MANTENHO o Auto de Multa nº 33-011.028-4.

II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 166598464

6045.2024/0002862-0 - Comunicações Administrativas: Ofício

DESPACHO: 1- DEFERIDO, nos termos da Lei 10.205/86 , Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 166573345

Interessados: JANAINA DOS SANTOS PEREIRA PSICOLOGIA LTDA

DESPACHO: I- À vista dos elementos constantes no presente e de acordo com o explicado documento SEI 166571744, TORNO SEM EFEITO o despacho em documento SEI 166422431, publicado no DOC de 06/10/2026 em página 254.

SUPERVISÃO DE HABITAÇÃO

O CADES/M’Boi Mirim - Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - Biênio 2024-2026, por meio de sua Presidente, Flávia Aparecida da Silva Santos , convoca todos os conselheiros titulares e suplentes e convida os membros da sociedade civil a participarem da Reunião Ordinária do CADES/ MB , que ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026 , com primeira chamada às 10h e segunda chamada às 10h15 , na Subprefeitura M’Boi Mirim, localizada na Avenida Guarapiranga, nº 1.695, Parque Alves de Lima.

Na ocasião, serão discutidas as seguintes pautas:

Aprovação da ata do mês de setembro;

Informes gerais;

Encerramento.

Atenciosamente,

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE CULTURA

Despacho Autorizatório | Documento: 166568960

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, RESOLVE autorizar a realização de evento em área pública municipal, como segue:

Interessado: ASSOCIAÇÃO SALVANDO CORAÇÕES

Responsável: CAMILA OLIVEIRA PEREIRA

Evento: FESTA BENEFICIENTE DO DIA DAS CRIANÇAS DO MIXTO

Data: 12 de OUTUBRO de 2026.

Local: RUA CAMPO LARGO - ÁGUA RASA.

Horário: 10:00 às 18:00.

Naquilo que couber ao evento, fica o organizador obrigado a:

1. Cumprir e fazer cumprir todas as normas federais, estaduais e municipais aplicáveis à realização de eventos públicos;

2. Cumprir e fazer cumprir todas as disposições contidas no Decreto nº 49.969/08 e no Decreto n° 55.085/14, no que concerne à segurança e à comercialização de alimentos;

3. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas no artigo 146 da Lei nº 16.402/16 e Quadro 4B, que tratam sobre os limites de emissão de ruídos;

4. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas na Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa);

5. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas na Lei nº 14.450/07, que institui o programa de

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