DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

275 – São Paulo, 71 (259)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

• SP, 03982-150...a retirar ,imediatamente , o veiculo de sua propriedade no local supracitado,sob pena de remoção compulsória para pátio da Prefeitura de São Paulo, além de lavração de Auto de Multa no valor de R$ 929,00 atualizado monetariamente pelo IPCA

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 21968, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 200,85 (duzentos reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde a 13% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Nona - Das Penalidades, item 9.4, subitem 9.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 017/2026 - HSPM.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165597479

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0008950-6

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material para Análises Clínicas (Reagente para dosagem de hemoglobina glicada (A1C) por cromatografia líquida de alta pressão (HPLC por troca iônica), ou por eletroforese por capilaridade, com comodato de 01 (um) analisador automatizado), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 4.347/2026 (164790771). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (165979308), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

Interessados: EGEO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA

1- apresentar croqui demonstrando atendimento às vagas em atendimento ao Quadro 4A - COE, ou atender ao Decreto 57521/16, Art 28, §1°

3- esclarecer divergência entre áreas , declarada-1082.00m2, AVCB 394.00m2. CEDI 281.00m2 ou compatibilizar

4- apresentar formulários para pedido de licença de baixo risco, ou completar apresentação do anexo IV, da Portaria 17 e março de 2023

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 161405, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais), que corresponde a 19% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Nona - Das Penalidades, item 9.4, subitem 9.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 065/2024 - HSPM.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

5- na RRT indicar na observação a descrição correta do pedido de licença

6- apresentar contrato de locação do imóvel ou matrícula

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

IV - Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Shélida Aparecida Reinjak Inone - RF: 851.948-0, nomeado (a) pela Portaria HSPM nº 16 de 08 de Maio de 2026 a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

A vista do contido no 6061.2026/0002109-0 - FRANCISCA CRISTIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

V - Publique-se.

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Empresa: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 9491, essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 163,25 (cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 19% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 835/2024 - SMS.G.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

VI - Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165717541

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0009727-4

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Medicamento (POLIMIXINA B SULFATO 500.000 UI PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 4.361/2026 (164895640). Aprovo a minuta do Edital e seus

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62