DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
289 – São Paulo, 71 (259)
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| Número da(o) ART / RRT: 16246337 |
|---|
| DADOS DO ALVARÁ |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP |
| Processo SEI: 9310.2025/0005737-0 Data do deferimento: 08/10/2026 |
| Validade: 09/10/2028 Data da publicação: 09/10/2026 |
| Valor: R$ 1.106,05 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: |
| O requerente deverá informar à SP-Regula/GAAP quando irá iniciar a obra; |
| O requerente deverá solicitar vistoria final antes do fechamento da(s) edificação(ões) funerária(s); e Após a vistoria final, a SP-Regula/GAAP emitirá o Certificado de Conclusão de Obra - CCO. Ressalvas: O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro |
ASSESSORIA DE CADASTRO
Despacho deferido | Documento: 166668750
9310.2026/0005020-2 - Publicações Oficiais
Despacho deferido CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA RCCDe acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:
CF 2466 MARIA DA GLORIA SOUTO ALVES
CF 1103 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
CF 91817 ELTON CARDOSO ALVES
CF 0792 MARCO ANTONIO CAMARGO DE MORAES
CF 2580 RAFAEL DA SILVA TOMITA
CF 3228 AMARILDO FRANCISCO
CF 3538 BRUNO DE SOUZA SANTANA
CF 0808 JOSÉ CARLOS DA SILVA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES RCCDe acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
PGI 85742 154 JUQUITIBA INCORPORADORA SPE LTDA
PGI 99146 STAN 38 PARTICIPACOES LTDA
PGI 99733 RESIDENCIAL VILA SILVIA SPE LTDA
PGI 99776 PATRI CINQUENTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PGI 99792 CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA
PGI 99825 CBR 222 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PGI 99859 Lunagi Empreendimentos e Participações LTDA
PGI 99862 A S CHRISTIA UTILIDADES DOMÉSTICAS
PGI 841 CBR 053 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PGI 745 BI SÃO PAULO IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA
PGI 61679 EDI SERRA DA CANASTRA Empreendimentos Imobiliários LTDA PGI 99512 SUBPREFEITURA SÉ
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGGDe acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
GG 74454 SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
GG 97948 SUSHI MILLENIUM LTDA
GG 99299 Confraria do Paraiso LTDA
GG 99888 T F RESTAURANTE LTDA
GG 99927 F M L GALLO BUFFET E EVENTOS LTDA
GG 87120 TENDA ATACADO SA
GG 80035 HOSPITAL GERIATRICO E DE CONVALESCENTES DOM PEDRO II
GG 82264 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
GG 68282 ESKENAZI INDUSTRIA GRAFICA LTDA
GG 93035 PÃES E DOCES BARUEL LTDA
GG 79124 REAL EM CASA SP PINHEIROS LTDA
GG 80587 SINZATO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
GG 69253 FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA
GG 78264 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA
GG 79540 FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA
GG 69629 AHEAD SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO E INFRAESTRUTURA DE CONTACT CENTER LTDA
GG 0917908/2022 MARLENE AUGUSTA DE MACEDO
GG 99715 Banco do Brasil SA
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGG- COND. MISTODe acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
CM 69479 Condomínio Edifício The Advance
CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO- RCCDe acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Resolução 107/ AMLURB/2017 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:
PDRCC 91437 100 Entulhos Locação de Cacambas Ltda
Publique-se.
- SP REGULA/GSA/RES/MULTAS
Despacho de Retificação | Documento: 166520069
Processo SEI nº 9310.2026/0001610-1 Interessada: EcoUrbis Ambiental S.A.
Assunto: Rerratificação de enquadramento normativo
Verifica-se, após reanálise dos autos, a existência de erro material na indicação do dispositivo normativo utilizado para capitulação da infração constante do Termo de Notificação de Irregularidade nº 98/2026, bem como do respectivo Julgamento e da Decisão Administrativa proferidos no presente processo.
Com efeito, onde constou:
"Cláusula 19.5.II, alínea 'B', do Contrato de Concessão/Anexo Único da Resolução AMLURB nº 108/2017",
deve constar:
"Item 19.5.III, alínea 'B', do Anexo Único da Resolução AMLURB nº 108/
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62