DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

436 – São Paulo, 71 (259)

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166485527

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reais e dez centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 25.925,76 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total mensal em R$ 175.948,86 (cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 166267291, de acordo com a minuta documento SEI nº 166281175 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 serão previstos na Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 66.847/2026, SEI nº 166051582. III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James da Silva, RF 708.651.2/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI -Publique-se. VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo Diretora Regional de Educação.

Instrução Normativa SME nº 48/2025.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166503658

07/10/2026

166502894

Termo de colaboração

Anexo II (Número do Documento SEI)

166502866

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166524280

6016.2018/0055248-7

Termo de colaboração

773/DRECL/2018

Secretaria Municipal de Educação - SME

5235/DRECL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI ÁGUAS DE MARÇO.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166584408

6016.2025/0008598-9

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA e CEI INDIRETO EUCLIDES DA CUNHA, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Secretaria Municipal de Educação - SME

Organização da Sociedade Civil Associação Esporte Clube Vila Real - AECVR

6016.2017/0043503-9

05.924.506/0001-00

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI AGLAEZINHA III.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO.DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.Processo SEI nº 6016.2025/ 0008598-9 - CEI INDIRETO EUCLIDES DA CUNHA.I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 166384325, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 10/DRE-CAMPO LIMPO/2025/RPI, firmado com a OSC ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA, localizado na Rua Yoshimara Minamoto, n.º 1.164, Jd. Brasília, CEP: 05847-620, São Paulo, CNPJ nº 69.100.576/0001-27, objetivando aditar a cláusula terceira para alteração do número de crianças atendidas, que tem por objeto a manutenção do CEI INDIRETO EUCLIDES DA CUNHA, com atendimento para 120 crianças, sendo 48 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 150.023,10 (cento e cinquenta mil vinte e três

Alteração do número de crianças atendidas.

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE e CEI AGLAEZINHA III, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

08/10/2023

07/10/2028

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/ 0043503-9- CEI AGLAEZINHA III I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 166567873, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

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