DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

442 – São Paulo, 71 (259)

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conferida pelas Portarias SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação Nº. 276 de 16/04/2020 publicado em 17/04/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais decorrentes, conforme propôs a comissão de licitação, instituída pela Portaria Nº. 112, de 13 de maio de 2026, no processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/DREFB/2026, pelo critério de menor valor por grupo, a favor das empresas ALFA PRIME LTDA(Grupo 1), inscrita no CNPJ sob o nº 63.234.640/0001-86, conforme proposta em Doc. SEI! 166440898, perfazendo o valor total para o grupo 1 de R$ 67.999,95 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e DENISE CRISTINA CAPPARROTTI (Grupo 2) inscrita no CNPJ sob o nº 42.399.367/0001-70, conforme proposta em Doc. SEI! 166443625, perfazendo o valor total para o grupo 2 de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para a aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico de acordo com as especificidades descritas em Edital em Doc. SEI! 165217429.II. Em consequência, para suportar as despesas do objeto do presente certame, autorizo a emissão da Nota de Empenho que deverá onerar a seguinte dotação orçamentária: 16.13.12.367.4027.2.861.33903000.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva de recursos orçamentários Nº 61.040/2026 em Doc. SEI! 163683773.III. Indico como fiscal da contratação a servidora Juliana Eliete P. de Araújo, RF: 794.060.2 e, como substituta, o a servidora Daniely Ferreira de Souza, RF:776.706.4.IV. Publique-se.V. Encaminhe-se para DIAF - NÚCLEO DE COMPRAS/AQUISIÇÕES, para providências.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 736/DRE-G/2017-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2017/0048276-2 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO - CEI LAR ENCANTADO. Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 736/DRE-G/2017-RPP, mantido com a ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO - CNPJ 59.947.465/0001-05, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC LAR ENCANTADO, para o valor de R$ 5.096,55 (Cinco mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida do IPTU, Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES - CEI MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS. Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 225/DRE-G/2018-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES - CNPJ 09.201.979/0001-30, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, para o valor de R$ 6.137,31 (Seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e um centavos), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166637794

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166637540

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0061000-4

09/10/2026

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166637221

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048293-2

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048276-2

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 225/DRE-G/2018-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2017/0048293-2 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 152/DRE-G/2019-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2019/0061000-4 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO CHUVAS DE AMOR - CEI MARIAZINHA Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como

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