DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

443 – São Paulo, 71 (259)

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166604305

razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 152/DRE-G/2019-RPP, mantido com o INSTITUTO CHUVAS DE AMOR - CNPJ 07.245.599/0001-72, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC MARIAZINHA, para o valor de R$ 11.035,25 (Onze mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166629479

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO A PESSOA - CEDAP e CEI SEMENTINHA, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

- UNIDADE SME/DRE G PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

6016.2018/0064958-8

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2019/0024606-0 CEI SEMENTINHA I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº166562387 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº36/DRE-IP/2019 - RPP , com a organização CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO A PESSOA - CEDAP localizada na Rua Avelino Ginjo, n° 880, sala 2- Bairro: Jardim Marisa -SÃO PAULO - CEP:05108-050, C.N.P.J. nº 17.697.986/0001-01, objetivando aditar a clausula terceira redução da capacidade de atendimento e redução do berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI SEMENTINHA, com atendimento, para 185 crianças, sendo 87 crianças de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante o repasse mensal de R$ 210.611,55 (duzentos e dez mil seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) mais adicional de berçário R$ 46.990,44 (quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) e verba de locação R$ 12.901,49 (doze mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$ 270.503,48 (duzentos e setenta mil quinhentos e três reais e quarenta e oito centavos)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 166548082 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos

Outras (NP) | Documento: 166660732

Atendimento aos jovens e adultos para manter em funcionamento o MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESObjeto : Designação de Gestor e Fiscal da Empresa EMPRESA SMK SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃOLTDAPROCESSO: 6016.2026/ 0061397-9I - Á vista dos elementos contidos no decreto municipal 64.904, de 15 de janeiro de 2026 e no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, ao Termo de Contrato nº 546/DRE-G/2026 celebrado com a empresa SMK SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.913.732/0001- INDICO e DESIGNO os servidores como Gestores do Termo de Contrato nº 546/DREG/2026 -Rosana Aparecida Girasolo - RF nº 622.612.4/2; Taiz Soares da Silva - RF nº 793.757.1/1 e fiscal Silvia Bernardes Ferreira RF : 684.502-9. II - Encaminhe-se ao Setor Técnico competente para as providências relativas à publicação e demais medidas necessárias ao prosseguimento. Fabio Oliveira Silva Schlinkert / Diretor Regional de Educação

Atender os jovens e adultos para manter em funcionamento o MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos, por intermedio da OSC CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER - CNPJ nº 09.376.786/0001-10, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO 6016.2018/0064958-8 - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico DOC SEI 166032778, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 57.575/ 16 e a Instrução Normativa 25/2022, o Aditamento de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER - CNPJ nº 09.376.786/ 0001-10, que tem por objeto a inclusão de 01 sala (Rua Bacuburu nº 19, no horário das 15:00 às 17:30) e a exclusão de 01 sala (Rua Rua Canção Agalopada nº 99 - Quadra D, horário 07:30 às 10:00) à partir de 01/10/2026, permanecendo com o atendimento de 09 (nove) salas de MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos, pelo valor de repasse do auxilio financeiro mensal de R$ 1.705,27 (um mil setecentos e cinco reais e vinte e sete centavos) por sala ,valor de alimentação R$ 1.039,20 (um mil trinta e nove reais e vinte centavos), totalizando R$ 2.744,47 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) ao mês por sala, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela organização.II. Acolho as justificativas do DOC SEI 161071858, DOC SEI 163113932, DOC SEI 163119166 e DOC SEI 163122655 para o aditamento da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento

09/10/2026

termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Telma Brandão da Silva Tani/Diretora Regional de Educação Substituta

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166674329

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62