DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
444 – São Paulo, 71 (259)
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ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos) VALOR TOTAL: R$ R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0N DE EMPENHO: 102.829/26
público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16. III. Nos termos do art. 18, VII, da portaria SME fica designado como Gestor da parceria, a servidora Regina Célia Cavalheiro Cirino, RF 828.747-3.IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IQ nº 17/2022 de 06/04/2022, pág 30.V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.19.12.366.4027.2.829.3.3.50.39.0000.1.500.9001.0. VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto Municipal nº 57.575/ 16.VII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.VIII. No momento da assinatura do termo de colaboração as certidões deverão estar atualizadas.IX. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Itaquera para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Fica autorizado o cancelamento dos saldos das notas de Reserva / Empenho / Liquidação caso seja necessário. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação
16.10.12.365.4028.28 Nota de Empenho98721; 2841
Natureza da Despesa54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria Data de Publicação60 meses
08/10/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Data de Início166421147
CONVÊNIOS E PARCERIAS
30/09/2026
Data de FimExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 166612389
29/09/2031
NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO
PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO ModalidadeExtrato de Compras (NP) | Documento: 166555209
Data de InícioTermo de colaboração
30/09/2026
Órgão PRINCIPAL Data de FimSecretaria Municipal de Educação - SME
Número do Contrato29/09/2031
Número de processo interno do órgão/unidade 2042026 PRINCIPAL6016.2021/0089902-4
Contratado(a)Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
Número do contratoELITE FRETAMENTO LTDA
1252021
Tipo de Pessoa60 meses
Número do Termo AditivoJurídica
PRINCIPAL51892026
CPF /CNPJ/ RNE Justificativa Objeto do Contrato08.641.443/0001-73
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI FUTURO BRILHANTE VI
Data da Assinatura Fundamento Legal05/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.
Prazo do Contrato87
Data da Assinatura do Termo Aditivo Nome do Contratante Tipo do Prazo24/09/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dia
Anexo I (Número do Documento SEI) Síntese (Texto do Despacho)165713387
Nome do Contratado (entidade parceira)TERMO DE CONTRATO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 TERMO DE CONTRATO Nº 204/DRE JT DICEU/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2026/0097541-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/SME/ 2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/ SME/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: ELITE FRETAMENTO LTDA CNPJ Nº 08.641.443/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Anexo II (Número do Documento SEI)INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO EM CRISTO
165988682
CNPJ do Contratado (entidade parceira)Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166614940
12.622.432/0001-13
Objeto do Aditamento PRINCIPALPRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO
ModalidadeTermo de colaboração
Dotação orçamentária──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62