DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

445 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0089902-4

1252021 - RPP

29/09/2031

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

Rodrigues RF: 923.3130 STA.Diretor Regional .

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166601180

60 meses

51902026 - RPP

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI FUTURO BRILHANTE VI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO EM CRISTO

12.622.432/0001-13

ADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO

16.10.12.365.4028.2

98721; 2841

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

60 meses

30/09/2026

29/09/2031

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48 DE 2025 e alterações posteriores.

29/09/2026

165989557

165989487

Outras (NP) | Documento: 166595321

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI: 6016.2026/ 0091375-1ASSUNTO: Acionamento da ATA de RP nº 07/SME/2025 prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas.I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO a contratação de serviços no controle de pragas urbanas nos CEUs da rede Direta da DRE- São Miguel e por oportuno, também está incluso as unidades CMCTs, da sede da DRE-MP e do Almoxarifado, por meio de solicitação de Aditamento à ATA vigente. ATA nº 07/SME/2025, cuja a empresa detentora da ATA é Desintec Controle ambiental LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.412.241/0001-61 no valor de R$ 35.142,36 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).II- Emita-se nota de empenho onerando as Dotações 16.20.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.0 valor total: R$ 30.607,63; a dotação 16.20.363.4027.2.882.33903900.00.1.500.9006.0 valor total: R$ 1.902,84 e a dotação 16.20.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9006.0 valor total: R$R$ 2.631,87. III- Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133 designo como fiscal os gestores da Unidades, as servidoras Mirian Okida Oliveira Cantero RF:721.662-9 e Cristiane Nascimento Silva RF:694.421-3 e Érica Cristina

Contratação de Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório predial

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI: 6016.2026/0091380-8 Contratação de Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório predial da Diretoria Regional de Educação São Miguel - Almoxarifado DRE MP e suas respectivas unidades educacionais, CMCT Vandyr da Silva Prof. e CMCT Lenine Soares de Jesus Prof. I - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza de reservatório predial para as Unidades CMCT Lenine Soares de Jesus Prof; CMCT Vandyr da Silva, Prof.; DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL e ALMOXARIFADO DRE MP, por meio da Ata de Registro de Preços nº 005/SEGES-COBES/2026. Empresa Detentora: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.476.432/0001-88, Valor total: R$ 11.438,00 (onze mil quatrocentos e trinta e oito reais).II- Determino a emissão de notas de empenho, onerando as dotações DRE nº 16.20.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor de R$6.744,20 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) e 16.20.12.363.4027.2.882.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais).III - Designo como fiscais do contrato os Diretores das unidades CMCT Vandyr da Silva Prof. Sra. Maria Marcionília Bruno Paulino da Costa, RF 569.018.8/1, ATE I e CMCT Lenine Soares de Jesus Prof., SRA. Cristiane Nascimento Silva, RF 694.421.3/2, ATE I , Gestor do contrato o Sr. João Alves Pereira Junior Diretor I - RF. 793.565.0.V1 e as servidoras Solange Gomes da Silva RF: 808.66.81/1 STE, Érica Cristina Rodrigues RF: 923.3130 STA e Mara Elisa Arruda Dias RF: 7939566/2 ATE I.

166598303

09/10/2026

SETOR JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 166596085

Retificação de Desapacho

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