DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

446 – São Paulo, 71 (259)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Outras (NP) | Documento: 166665467

16.17.12.368.4027.2.831.3.3.90.31.00.00.1.500.9001.0; reserva 68.368;VIII - FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro R.F.730.573.7; Wania Cristina Manoel R.F.591.093.5Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL RETIFICAÇÃO DE DESPACHO: LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU EM DOC. DE 08/10/2026, PÁGINA 399. PROCESSO SEI n.º 6016.2026/0117008-6 DESPACHO 1. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações do Setor de Contabilidade/Concessionárias, e da Assessoria Jurídica, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada nas faturas/comprovantes totalizando o valor de R$ 173.793,04 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e quatro centavos), e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, inscrita no CPNJ sob o n.º 43.776.517/0001-80, considerando que as despesas foram aplicadas para funcionamento das Unidades Educacionais vinculadas a Diretoria Regional de Educação São Miguel, dentro dos limites da contratação, respeitando os valores antes vigentes, bem como as despesas efetivamente efetuadas e comprovadas, para os fins do disposto no Decreto Municipal nº 57.630/2017. 2. Com a presente manifestação, fica ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o Decreto Municipal nº 57.630/2017. 3. Publique-se. 4. Encaminhe-se à DIAF/CT para medidas em prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Despacho Acolhimento. Afastamento da penalidade.

09/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166523360

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2023/0032003-8 Interessado(a): CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n.º 13.468.972/0001-57. Assunto: Documentação apresentada. Afastamento da aplicação de penalidade do Termo de Contrato n.º 158/DRE-MP/ 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para a área interna e externa do Prédio Sede (LOCAL A) e do Almoxarifado (LOCAL B) da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, conforme especificações constantes do Edital n.º 02/DRE-MP/2023. DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente, que acolho, e nos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/20, DETERMINO o afastamento da aplicação da penalidade de multa do Termo de Contrato n.º 158/ DRE-MP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para a área interna e externa do Prédio Sede (LOCAL A) e do Almoxarifado (LOCAL B) da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, conforme especificações constantes do Edital n.º 02/DRE-MP/2023, devido apresentação da documentação solicitada. II - Publique-se. III - Encaminhe-se à DIAF-RH-Pagamento para adoção das medidas cabíveis. Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0069105-9

67/DRE-SA/2021 - RPP

5188/DRE-SA/2026 - RPP

09/10/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI GILEADE.

09/10/2026

Despacho Acolhimento Defesa Prévia.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

- UNIDADE SME/DRE PE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2026/0009115-8 Interessado(a): Sr.(a) Luana Barbosa. CPF .112.378-*. EMEF José Américo de Almeida. Assunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade de multa. DESPACHO I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Intérprete de LIBRAS Sr.(a) Luana Barbosa, inscrito(a) no CPF sob o n.º .112.378-*, referente ausência ao trabalho em 11/09/2026, afastando a aplicação da penalidade de multa, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/ COPED/DIEE n.º 01/2024. II- Publique-se o item I. III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Outras (NP) | Documento: 166663204

SOCIEDADE AMIGOS NOVO HORIZONTE

71.735.641/0001-32

AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS

ADEQUAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, A PARTIR DE 10/08/2026.

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0109953-5DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS I - Considerando o disposto nos incisos I a VII do art. 9º do Decreto Municipal nº 62.147/2023 e no uso das atribuições a mim conferidas pelos inc. III do art. 5º da Portaria SME 5.318/2020, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes abaixo discriminados, observando ainda o disposto na Lei Federal 14.133/ 2021 e no art. 122 do Decreto Municipal 62.100/2022 c/c art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014:II - CREDOR:GIFT BOOK LTDA;CNPJ: 46.392.114/ 0001-25;III- VALOR UNITÁRIO:R$ 16,00(dezesseis reais);IVQUANTIDADE: 500 unidades;VADITAMENTO DE 25%: 625 unidades;VI - VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais);VII - DOTAÇÕES:

14363

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62