DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

456 – São Paulo, 71 (259)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

câmara para conservação de imunobiológicos e geladeira/refrigerador duplex, e ADJUDICO o objeto (item 1) à empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 52.386.933/0001-62, pelo valor total de R$12.999,00 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais), conforme proposta de doc. SEI 166256482; e, o objeto (item 2) à empresa 64.588.154 ALINE CRISTINE GAINO, inscrita no CNPJ n. 64.588.154/ 0001-29, pelo valor total de R$2.699,20 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme proposta de doc. SEI 166256650. IIAUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotações orçamentárias n. 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1733.1 e 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1719.1 do orçamento vigente.

25.165.749/0001-10, especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, visando o atendimento da frota e equipamentos vinculados à Supervisão de Vigilância em Saúde desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul, para fornecimento de 7.000 (sete mil) litros de gasolina tipo "c" e 24.000 (vinte e quatro mil) litros de etanol, pelo valor mensal estimado de R$10.831,09 (dez mil e oitocentos e trinta e um reais e nove centavos), conforme informação constante do doc. SEI nº 166323191, pelo período de 12 meses, compreendido entre 01/12/2026 e 30/11/2027, onerando a dotação orçamentária nº 84.00.84.24.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.90 II - AUTORIZO, ainda, a emissão da competente Nota de Empenho para cobertura da despesa decorrente da contratação, observada a disponibilidade de recursos e a dotação orçamentária acima indicada.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 166537813) PROCESSO 6018.2026/0104491-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o certame e declaro FRACASSADO o resultado do Pregão Eletronico nº 110/2026, objetivando a aquisição de CARRO MACA SIMPLES COM RODAS, para utilização em unidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme requisição SEI 163833856, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis para o item 01;II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;III - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes. ____

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166673466

Outras (NP) | Documento: 166679216

09/10/2026

022/SEGES-COBES/2025

Despacho Autorizatorio

Homologação (NP) | Documento: 166679221

Serviços comuns

Serviços de abastecimento de veículos

Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, visando o atendimento da frota e equipamentos vinculados à Supervisão de Vigilância em Saúde desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul, para fornecimento de 7.000 (sete mil) litros de gasolina tipo "c" e 24.000 (vinte e quatro mil) litros de etanol.

6018.2025/0135132-2

São Paulo - SP

09/10/2026

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes no processo n. 6018.2025/0135132-2 e no uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no art. 40, inciso II, e nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, mediante a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/SEGES-COBES/2025, da empresa detentora NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 166558128) DO PROCESSO 6018.2026/0087766-7 - I. Com o fito de sanar erro material, RERRATIFICO o Despacho SEI 165781090, publicado no DOC de 25/09/2026, pág. 407-408 (SEI 165806354), para constar: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 103/2026, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de compressor rotativo convencional para ar condicionado, para uso em unidade de saúde do território desta Coordenadoria Regional da Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 162844198, da pessoa jurídica de direito privado: TORRAO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA. - CNPJ: 51.976.343/0001-27 (SEI 165572579): o Item 01: COMPRESSOR ROTATIVO - capacidade 12.000 BTUS - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); e o Item 02: COMPRESSOR ROTATIVO - capacidade 9.000 BTUS - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo o prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato, e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições;II - Publique-se;III - Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para demais providências. ________

166558128 Data de Publicação 09/10/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 166431834) DO PROCESSO 6018.2024/0134826-5 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado da 2ª sessão do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90068/2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA, CNPJ nº 04.708.626/ 0001-08 (SEI 166073304): o ITEM 01 - BLOCO FLYPCHART - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais), totalizando R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 74.346/2026, e a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.429/2026;III - Declaro FRACASSADO o item 02, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Cecilia Tavares Silva - RF 786.207.5, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62