DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

484 – São Paulo, 71 (259)

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servidor Pedro Machado de Campos Salles, em razão de sua exoneração. RF: 882.986-1. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se no DOC e encaminhe-se à Assessoria Técnica/ Imprensa para publicação na página da SEME. 2. À SEME/DGPAR, para a formalização do termo de aditamento.

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166655949

PROCESSO SEI Nº 6020.2023/0077642-4 I. Diante dos elementos de convicção que integram o presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Finanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/ 93, o ADITAMENTO ao Contrato nº 24/ 2023-SMT.GAB, firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.027/0001-80, para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 2 (dois) aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, a partir de 30 de outubro de 2026, nos termos da minuta do 3º Termo de Aditamento acostado aos autos, a qual APROVO.II. O valor total do contrato passará de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais) para R$ 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais).III. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 150,91 (cento e cinquenta reais e noventa e um centavos) que deverá onerar a dotação nº

24/SMT.GAB/2026

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Jurídica

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

09.002.604/0001-41

ASSESSORIA JURÍDICA

06/10/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166640772

20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 74.204/26 , sendo que os recursos referentes à parcela dos serviços correspondentes ao próximo exercício deverão ser empenhados na dotação própria, observado o princípio da anualidade orçamentária.IV. A Contratada fica, ainda, convocada para firmar o Termo de Aditamento correspondente, na Assessoria Jurídica desta Pasta, localizada na Rua Boa Vista, 128, 4º andar - Centro, mediante apresentação da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto Municipal n. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, devidamente atualizada;

12

Mês

RETIFICO o item II do despacho

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/ SMT.GAB/2026 DO SEI 6020.2026/0051736-0 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6020.2025/0064157-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMT.GAB/ 2026 (EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90002/SMT/2026 - SEI 6020.2025/0064157-3) CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT CONTRATADA: RODOSERV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SP, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 699.610,71 (seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e dez reais e setenta e um centavos)

PROCESSO SEI Nº 6020.2026/0057685-4, Interessado: SMTAssunto: Contratação de serviços de intermediação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis (veículos providos de taxímetro) para transporte de servidores. Despacho:I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Finanças e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho, RETIFICO o item II do despacho exarado ao doc. 166105079, referente à contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/SEGES-COBES/ 2026, da qual a SMT é órgão participante, para correção da dotação orçamentária e da referência à Nota de Reserva, nos seguintes termos:Onde se lê:"II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor estimado de R$ 5.116,00 (cinco mil cento e dezesseis reais), correspondente às despesas previstas para o exercício de 2026, onerando a dotação nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, observada a prévia adequação do cronograma físico-financeiro e da Nota de Reserva nº 68.966/ 2026 (doc.165421479)."Leia-se:"II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor estimado de R$ 5.116,00 (cinco mil cento e dezesseis reais), correspondente às despesas previstas para o exercício de 2026, onerando a dotação nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0, observada a prévia adequação do cronograma físico-financeiro e da Nota de Reserva nº 73.819/ 2026 (doc. 166248688)."II. RATIFICO os demais termos do referido despacho.

166662599

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166672762

Despacho

PROCESSO SEI Nº 6020.2025/0067198-7, INTERESSADO: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito - SEMTRAASSUNTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 4/SMT/SEMTRA/2026, para readequação do Plano de Trabalho 'Prestação de Serviço de Sinalização Viária', com acréscimo de valor DESPACHO I. À vista dos elementos constantes deste processo, especialmente as manifestações da Assessoria Técnica de Trânsito, do Departamento de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 4/SMT/SEMTRA/2026, firmado com a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, sociedade anônima de economia mista, devidamente cadastrada no CNPJ sob o no 47.902.648/0001-17, cujo objeto é a viabilização de

09/10/2026

166651548

Outras (NP) | Documento: 166671417

09/10/2026

Especificação de Outras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62