DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

488 – São Paulo, 71 (259)

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052

CONSÓRCIO HSPD - CABUÇU

Jurídica

68333057000146

29/09/2026

12

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO № 052/SIURB/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 90009/26/ SIURB PROCESSO SEI N° 6022.2026/0000521-1 ОВJЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE ALTERNATIVAS, PROJETOS BÁSICO EEXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A BACIA DO CÓRREGO CABUÇU DEBAIXO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CONSÓRCIO HSPD - CABUÇU VALOR: R$ 3.939.476,23 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.512.4014.5.013.44903900.00 NOTA DE EMPENHO: 97919/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

09/10/2026

166672074

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166675376

053

CONSÓRCIO HIDROSTUDIO - ENGECORPS - ACLIMAÇÃO

Jurídica

29/09/2026

12

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 053/SIURB/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2026/ SIURB PROCESSO SEI N° 6022.2026/0000607-2 ОВJЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DЕ ALTERNATIVAS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A BACIA DO CÓRREGO ACLIMAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CONSÓRCIO HIDROSTUDIO - ENGECORPS - ACLIMAÇÃO VALOR: R$ 8.246.463,14 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.512.4014.5.013.44903900.00 NOTA DE EMPENHO: 97921/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166674891

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166603119

Celebração de termo de Apostilamento

• DESPACHO1. Excepcionalmente, avoco a competência para o presente ato em razão da urgência e em face da atual ausência de provimento

do cargo de chefe de gabinete.À vista dos elementos constantes no processo, em especial as manifestações da SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que adoto como razão de decidir, com fulcro no artigo 4º, II, da Lei Municipal nº 16.665, de 23 de maio de 2017, e art. 1º, do Decreto nº 62.657/2023, AUTORIZO a celebração de termo de Apostilamento ao contrato N.º 9912714217 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, incrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.028.316/0031-29 para nele constar a aplicação de índice de reajuste para o período de 2026 a 2027. 3. APROVO a minuta de termo de apostila em doc. 166109944. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se.2. Após, à SMIT/CAF/SGC, para a subscrição do termo e sua publicação no DOC.

6023.2025/0000773-0

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166603643

Celebração de Termo de Aditamento

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT / Supervisão de Gestão de Contratos (SGC)ASSUNTO: Adequação quantitativa por acréscimo contratual (fornecimento de kits lanche) e convalidação de atos de execução orçamentária (Despacho Autorizatório e Saneador). I - DESPACHO AUTORIZATÓRIO1. À vista dos elementos constantes nos autos, notadamente as manifestação das SMIT/CAF/SISA, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/ SEOF e SMIT/AJ, no uso das atribuições legais e regulamentares e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a celebração de Termo de Aditamento ao Contrato nº 104/SMIT/2024, firmado com a empresa G.E.F. SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 11.515.105/0001-08, objetivando o acréscimo quantitativo de mais 1.600 (mil e seiscentas) unidades de "kits lanche" (tipo B), ao valor unitário de R$ 13,65 (treze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 3.200 (três mil e duzentos) kits, perfazendo o montante total de R$ 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais). O presente acréscimo visa adequar e reestabelecer a proporção original de fornecimento do contrato ao período de 12 (doze) meses de vigência garantido pelo 3º Termo de Aditamento.2. AUTORIZO a emissão de nota de reserva e empenho, para cobertura da despesa acima autorizada no presente exercício, onerando a dotação:

3.10.04.122.4001.2100.3.3.90.30.0000.1.500.9001.3. Pelo presente, DETERMINO O SANEAMENTO, com efeitos retroativos (ex tunc), com fulcro nos arts. 2º, 3º, 13 e 48-A, inciso III, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e nos arts. 20 e 21 do Decreto-Lei Federal nº 4.657/1942 (LINDB), a imperfeição formal consistente na ausência prévia de Despacho Autorizatório de Despesa nos moldes dos Decretos de Execução Orçamentária relativos aos aditamentos e empenhos pretéritos do ajuste, RATIFICANDO integralmente a emissão das Notas de Empenho nº 69.098/2025, nº 125.711/2025, nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62