DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

489 – São Paulo, 71 (259)

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60252/2026, nº 60246/2026 e nº 60235/2026, bem como todos os correspondentes atos de liquidação e pagamento praticados no âmbito do Contrato nº 104/SMIT/2024, que oneraram as dotações: 23.10.04.122.3024.2100.3.3.90.39.0000.1.500.9001 e 23.10.04.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.4. APROVO a minuta do Termo de Aditamento ao Contrato nº 104/SMIT/2024 acostada ao processo (SEI nº 165589114). II - DETERMINAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PROCEDIMENTAIS1. Publiquese.2. Após, à SMIT/CAF/SEOF, para prosseguimento.

Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 160827994) a) Área Técnica: SMIT/CAP DESCOMPLICA: b) Fiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; ec) Suplente Técnico: José Almir dos Santos | RF: 937.647-0. SEDE: d) Fiscal Técnico: Rudynei Monteiro| RF: 923.913-8; ee) Suplente Técnico: Eliana de Fátima Amaral Rodrigues | RF: 898.452-2. PARA (166092014): a) Área Técnica: SMIT/CAP DESCOMPLICA: b) Fiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; ec) Suplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. SEDE: d) Fiscal Técnico: Rudynei Monteiro| RF: 923.913-8; ee) Suplente Técnico: Eliana de Fátima Amaral Rodrigues | RF: 898.452-2. II - Publiquese.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2023/0001790-2 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do Decreto MUnicipal 62.100/22, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO N° 06/ SMIT/2024 [098864218], firmado com a Empresa RENASEB - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.156.308/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, para as novas unidades do Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para fazer constar:DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 142774357) Unidade Gestora: SMIT/CAP/OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Matheus Rodrigues Marcelino | RF: 947.426-9. PARA (166087138): Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

09/10/2026

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166627500

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166658406

Termo de Apostilamento nº 07 ao Contrato nº 13/ SMIT/2021 (165913983)

Despacho Autorizatório

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07 AO CONTRATO Nº 13/SMIT/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÕNICO Nº 6023.2021/ 0001032-7 CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE | 61.600.839/0001-55OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por Instituição especializada em administração do Sistema de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, sob regime de empreitada por preço unitário (conforme art. 6º, inciso VIII, alínea "b" da Lei 8.666/ 93), nos termos do ANEXO I - Termo de Referência.OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste da taxa administrativa.ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE - Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - 3,92% FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17 e Portaria SF nº 389/17. PERÍODO DE APLICAÇÃO [047471158] 11/06/2026 à 10/06/2027. VALORES ANTERIORES: UNITÁRIO: R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos)MENSAL: R$ 459,64 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)ANUAL: R$ 5.515,68 (cinco mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). VALORES REAJUSTADOS: UNITÁRIO: R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos)MENSAL: R$ 477,66 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos)ANUAL: R$ 5.731,92 (cinco mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2023/0001779-1 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do Decreto MUnicipal 62.100/22, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 37/ SMIT/2024 [102657329], firmado com a Empresa ADAPT SOLUÇÕES SOB MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 14.563.775/0001-80, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição ao risco, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento da Unidade Campo Limpo do Programa Descomplica SP, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 142778260) Unidade Gestora: SMIT/CAP/OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Matheus Rodrigues Marcelino | RF: 947.426-9. PARA (166093262): Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III- Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

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09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166657932

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2022/0000667-4I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto 44.279/2003, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 63/SMIT/2022 [074510106], firmado com a Empresa PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.889.835/0001-20, cujo objeto contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café expresso, incluindo locação, instalação e manutenção dos equipamentos, além do fornecimento de insumos para atendimento do

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09/08/2026

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