DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

490 – São Paulo, 71 (259)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Outras (NP) | Documento: 166658722

Despacho Autorizatório

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2024/0000636-8 I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/OPERA e SMIT/CAF/SGC, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo Título de Nomeação nº 929 de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do Decreto Municipal 62.100/22, ALTERO os servidores responsáveis pela fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 45/ SMIT/2024 [102531907], firmado com a Empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.886.266/0001-77, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento das Unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, para fazer constar: DE: (DESPACHO AUTORIZATÓRIO DOC. 155272698) Unidade Gestora: SMIT/CAP/OPERAFiscal Técnico: Kennedy Rodrigues Mendes | RF: 947.365-3; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. PARA (166093986): Unidade Gestora: SMIT/CAPFiscal Técnico: Nicolle Caroline Meuci Luna | RF: 920.464-4; eSuplente Técnico: Felipe Costa Alves dos Santos | RF: 947.542-7. II - Publique-se.III - Após, encaminhe a Unidade Requisitante para ciência e custódia.

09/10/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166622178

15/SMADS/2014

LÍVIA COSTA ORKENYI

Física

3xx.x6x.3xx-2x

07/10/2026

12

Mês

6024.2018/0002588-0- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/SMADS/2014. Locação na Rua Eduardo Chaves, nºs 173/179, Ponte Pequena, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 47.297,59. Data da assinatura: 07/ 10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

09/10/2026

166394905

Outras (NP) | Documento: 166677121

Aditamento do Contrato nº 93/SMADS/2023

6024.2023/0009699-9 - 1. À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento no artigo 24, VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 93/SMADS/2023, firmado entre SMADS e a empresa Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, cujo escopo é a Prestação de Serviços de infraestrutura de TI para as unidades da Vila Reencontro Pari e Santo Amaro, para nele fazer constar:a) Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 93/SMADS/2023 por mais 12 meses, a partir de 29/12/2026, com cláusula resolutiva para possibilitar o encerramento do contrato a medida que os links e serviços forem instalados na contratação que se pretende firmar via Processo SEI 6024.2024/0011591-0;b) Ficam suprimidos os componentes constantes da tabela (SEI 166027428) que foram substituídos durante a execução da fase piloto do projeto de atualização tecnológica da rede de dados e acesso à internet;c) O valor estimado da presente supressão é de

R$2.116.325,74, correspondendo a uma redução de aproximadamente 92,31%.d) O dispêndio mensal deste aditamento é de R$14.691,93, totalizando para os 12 meses o montante de R$176.303,17.2. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa para o presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária nº 93.10.08.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 74.355/2026.3. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.4. A seguir, à CAF/COF para as providências contábeis. Após, à CAF/CSCL, para lavratura do competente Termo de Aditamento, condicionando sua assinatura à entrega, pela Contratada, de todos os documentos necessários devidamente atualizados, constantes da Instrução 02/2019 do TCMSP.

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166677203

Aditamento do Contrato nº 77/SMADS/2024

6024.2024/0014573-8 - 1. À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento nos artigos 106 e 107 e no artigo 124, inciso I, alínea "b", em conjunto com os artigos 125 e 137, § 2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a natureza consensual da supressão, e no artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 77/ SMADS/2024, firmado entre SMADS e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP - S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, cujo objeto é a prestação de Serviços de Acesso à Rede Corporativa PMSP, Gerenciamento da Solução de Acesso, Disponibilização de Conexão Internet e Rede Sem Fio, para nele fazer constar:a) Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 77/SMADS/2024 por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/ 10/2026, com manutenção e adequação da cláusula resolutiva vinculada à efetiva substituição dos serviços no âmbito do Processo SEI nº 6024.2024/ 0011552-9, sem ônus à municipalidade pelo encerramento antecipado;b) A supressão consensual do objeto contratado, no percentual de 63,05% do valor global da avença, correspondente ao decréscimo do montante de R$ 1.953.683,49 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme informação da unidade competente (166215512);c) O dispêndio mensal estimado para este aditamento é de R$ 95.411,87 (noventa e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos), sendo o valor total informado para o período de 12 (doze) meses, considerado o reajuste contratual, de R$ 1.144.942,49 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme informação da unidade competente (166215512). 2. AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho, no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62